Lula oficializa quatro indicações para destravar julgamentos do Cade

Os nomes agora passarão por sabatina no Senado. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está paralisado desde o início do mês, por falta de quórum para realizar julgamentos

Os despachos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) e encaminhados para o Senado - (crédito: Fabio Pozzebom/Agência Brasil)

Rafaela Gonçalves +

postado em 21/11/2023 10:21 / atualizado em 21/11/2023 10:23

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta terça-feira (21/11), as quatro indicações para o tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que está paralisado desde o início deste mês por falta de quórum para realizar julgamentos.

• Haddad diz que ainda está organizando a "bagunça" de Bolsonaro
  

Os indicados são o ex-advogado-geral da União José Levi, a economista Camila Cabral, o superintendente adjunto do Cade Diogo Thomson e o consultor legislativo do Senado Carlos Jacques Vieira.

• Lula promete indicações para STF e PGR ainda neste ano e não descarta mulheres
• Após mais de 20 anos, Cade aprova aquisição da Garoto pela Nestlé
• Cade conclui aprovação de SAF do Atlético; entenda

Os despachos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) e encaminhados para o Senado. Para assumirem o cargo, os indicados devem passar por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois no Plenário. Se aprovados, terão mandato de quatro anos.

O conselho é quem analisa e decide sobre as fusões, aquisições de controle, incorporações e outros atos de concentração econômica entre grandes empresas que possam colocar em risco a livre concorrência. Além disso, investiga e julga cartéis e outras condutas nocivas à livre concorrência.