Marinho sobre veto de Lula: "Não acredito em desoneração setorial"

Entidades setoriais estimam que o aumento dos custos, imposto pelo fim do benefício fiscal, pode gerar uma perda imediata de 20 mil empregos

Marinho disse que não participou diretamente da discussão, mas defendeu que é preciso pensar na receita do Estado - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

Rafaela Gonçalves +

postado em 28/11/2023 16:05 / atualizado em 28/11/2023 16:10

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (28/11) que a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia não deve gerar mais empregos e defendeu que a discussão seja resolvida na reforma tributária. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto que prorrogava o benefício até 2027, e o Congresso articula a derrubada da decisão do Executivo.

“Sempre que perguntado eu disse que eu não tenho nada contra a desoneração. Porém, não acredito em desoneração setorial”, comentou Marinho, em coletiva de imprensa da apresentação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

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“O Congresso está executando um plano de reforma tributária, então acho que é um contrassenso falar em desoneração de setores. É preciso na reforma tributária pensar em uma solução para o conjunto da economia e nisso observar, eventualmente, setores que necessitam de alguma atenção além. Mas escolher setores que merecem desonerar com a justificativa de geração de emprego, eu não acredito”, emendou.

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Os segmentos que recebem a desoneração são os que mais empregam no país, responsáveis por 9 milhões de empregos. O benefício substitui a alíquota previdenciária de empresas dos setores contemplados que, em vez de pagar 20% sobre a folha salarial, pagam alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A medida foi vetada por orientação do Ministério da Fazenda, que alega que o impacto seria de cerca de R$ 18 bilhões ao ano com a renúncia fiscal.

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Entidades setoriais estimam que o aumento dos custos, imposto pelo fim da desoneração criada em 2011, pode gerar uma perda imediata de 20 mil empregos. Marinho disse que não participou diretamente da discussão, mas defendeu que é preciso pensar na receita do Estado.

“O que gera empregos não é o salário menor ou o incentivo fiscal desse ou daquele setor, o que gera emprego maior é se a economia está demandando mais produção. Uma empresa não vai demitir se você pagar menos ou mais por um salário, por exemplo”, afirmou.

Trabalho nos feriados

Questionado, o ministro voltou a falar em uma “falta de entendimento” da portaria proposta pela pasta, que obrigava a realização de acordo coletivo para o trabalho em feriados. A medida foi suspensa após reação negativa dos setores e do Congresso, que chegou a pautar a votação para derrubá-la em plenário.

“Criamos um grupo de negociação que inicia-se amanhã, com lideranças de trabalhadores e empregadores, para dizer a eles ‘senhores, negociem por favor, façam um acordo nacional, vocês têm até 1º de março para essa negociação’. Eu espero que isso seja suficiente para que as lideranças do Congresso Nacional vejam que, se as partes estão se entendendo, não tem por que se meter”, disse Marinho.