Lei dos Agrotóxicos: maioria dos vetos pode ser derrubado, diz Joe Valle

Produtor orgânico e consultor na área de produção sustentável de alimentos, Joe Valle prevê uma forte pressão da bancada do agronegócio para derrubar os vetos de Lula ao texto aprovado no Congresso

Joe Valle, produtor orgânico e consultor na área de produção sustentável de alimentos, afirma que institutos, associações e orgânicos estão irritados com a recente lei sanciona pelo pelo presidente Lula - (crédito: Kayo Magalhaes/CB)

Vitória Torres* +

postado em 05/01/2024 23:22 / atualizado em 08/01/2024 14:30

A Lei dos Agrotóxicos, recentemente sancionada com 14 vetos pelos presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), gera preocupações no setor produtivo. A nova legislação, que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil, deve acelerar o processo de aprovação de novos produtos, o que pode causar impacto na produção. Produtor orgânico e consultor na área de produção sustentável de alimentos, o ex-distrital Joe Valle detalhou, em entrevista ao CB.Agro — parceria entre Correio e TV Brasília — desta sexta-feira (5/1), a importância dos vetos presidenciais e o motivo da reação negativa da bancada ruralista. Na bancada, os jornalistas Roberto Fonseca e Lorena Pacheco. 

Um dos pontos vetados é o dispositivo que colocaria o Ministério da Agricultura como único responsável pelo registro de agrotóxicos — fazendo tanto o controle ambiental quanto o de saúde. Lula decidiu manter o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como parte do processo. 

 

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Joe Valle diz que esse é um dos vetos que deve sofrer forte pressão da bancada ruralista e pode ser derrubado pelo Congresso Nacional. “A grande maioria poderá e deverá ser derrubada por causa da força que tem a bancada do agronegócio no Congresso e nos acordos que foram colocados. O pessoal dos institutos, associações, orgânicos, todos estão muito bravos, mas é um processo político. A lógica é que a gente faça um processo de pressão nos deputados", explica.

Sobre os prazos estabelecidos pela nova lei, Joe Valle expressou preocupação com a falta de estrutura e continuidade na implementação, destacando a necessidade de preparação e planejamento adequados.

O debate sobre a lei dos agrotóxicos também abordou a indústria, evidenciando que muitos agrotóxicos vendidos no Brasil já são proibidos em outros lugares. Segundo o produtor orgânico, é necessário investir em pesquisa — a Embrapa, por exemplo, sofre por falta de recursos, destaca o ex-deputado.

“No Brasil, existe uma indústria que vende muito agrotóxico, e muitos já estão proibidos em outros lugares. A gente precisa ter inteligência, pois nós somos clientes da indústria, o meu cliente final não quer comprar o meu produto se tiver aquele agrotóxico. A indústria tem muito dinheiro para pesquisa, ela pode resolver esse problema. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa, é a melhor empresa brasileira pública que existe, mas cadê o recurso? O pesquisador só tem o salário dele, não tem dinheiro para pesquisa. Um país que não investe em pesquisa é um país sem futuro”, observou.

“São cerca de 80 mil intoxicações de veneno no Brasil por ano. Esse é um problema agronômico ou um problema de saúde? Vamos colocar médicos e ambientalistas, essa área é multidisciplinar, não tem como aprovar uma molécula se ela interfere na saúde pública. Quando eu tenho um problema de intoxicação, o problema é de saúde pública, não é problema do agrônomo. É recurso público, do bolso de cada um de nós. Quem auferiu lucros para esse produto que intoxicou a pessoa foi a empresa que vendeu”, completou o produtor.

*Estagiária sob a supervisão de Pedro Grigori