Alckmin defende ampliação do Reintegra até reforma tributária

A empresários, vice-presidente sugeriu que a transição do Reintegra, como novo modelo, priorize as empresas menores

Em reunião da Fiesp, Alckmin propôs que a transição do Reintegra priorize as empresas menores, considerando a escassez de recursos disponíveis - (crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Vitória Torres* +

postado em 19/02/2024 17:53 / atualizado em 19/02/2024 17:59

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, defendeu a necessidade de uma transição no Programa Reintegra, que permite que empresas exportadoras recebam de volta parte dos valores pagos em impostos, e a ampliação de acordos comerciais bilaterais. Ele participou de um encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta segunda-feira (19/2), na capital paulista.

Alckmin sugeriu a ampliação do programa para um "Reintegra de transição", estendendo a restituição de impostos até que as empresas comecem a sentir os efeitos da reforma tributária, que visa eliminar o acúmulo de créditos tributários não compensados antes das exportações.

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“Se a gente conseguisse um dinheirinho, faria um Reintegra de transição até chegar na reforma tributária”, disse durante o evento.

Reconhecendo as limitações orçamentárias do país e a meta do governo de zerar o deficit das contas públicas primárias, Alckmin propôs que essa transição do Reintegra priorize as empresas menores, considerando a escassez de recursos disponíveis. “Como o dinheiro é curto, a gente, de repente, se reintegra, de transição, começando pelos pequenos”, afirmou.

Acordos bilaterais

Em relação aos acordos comerciais bilaterais, ele afirmou que o Brasil perde espaço ao não avançar nessas negociações. E argumentou que países que firmam acordos comerciais têm vantagens competitivas em relação aos que não o fazem.

“Quando você não faz acordo comercial, não é que você ficou parado, você andou para trás. Porque o teu vizinho faz acordo e vai ter preferência sobre você”, explicou.

Ainda durante o encontro, Alckmin destacou a retomada das exportações para a América Latina, especialmente de produtos industrializados. O ministro ressaltou a necessidade de o país desenvolver uma cultura exportadora e citou medidas lançadas pelo governo para desburocratizar e facilitar o comércio com o exterior. “Nós precisamos recuperar o comércio na América Latina, que é para onde a gente vende o produto de valor agregado, vende produto industrial.”

O vice-presidente também pediu apoio dos empresários da indústria paulista à proposta de revisão da Tarifa Externa Comum (TEC), que atualmente possui 34 alíquotas diferentes.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro