Nova gestão da Amig promete atuação nacional e cobrança por mineração sustentável

Entidade passa a se chamar Amig Brasil e lança campanha contra sonegação bilionária na arrecadação da CFEM. Cobranças por reestruturação da ANM e reforma do Código Mineral estão entre as pautas prioritárias

Vista aérea tirada durante um sobrevoo do Greenpeace sobre áreas de mineração ilegal no território indígena Kayapó, no estado do Pará, Brasil, em 19 de março de 2025 - (crédito: Pablo PORCIUNCULA/AFP)

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) decidiu nacionalizar a entidade, que passa a se chamar Amig Brasil. O anúncio foi feito nesta terça-feira (8/4), durante a 59ª Assembleia Geral da associação. O evento, realizado no Plenário 3 da Câmara dos Deputados, marcou também a posse da nova diretoria e a apresentação de uma campanha que denuncia uma suposta sonegação de cerca de R$ 20 bilhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) por parte das mineradoras.

O presidente eleito da Amig, Marco Antônio Lage, prefeito de Itabira (MG), destacou que a mudança de nome da entidade representa mais do que uma atualização formal. “Agora, somos uma associação de abrangência nacional, com presença constante em Brasília, para discutir os grandes temas da mineração sustentável no Brasil”, afirmou.

Entre as prioridades da nova gestão estão cobrar uma reestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM), a atualização do Código Mineral Brasileiro e o fortalecimento da fiscalização. “A ANM está sucateada. Recebe apenas 1% da receita do setor e não consegue exercer seu papel regulador. Isso precisa mudar”, criticou.

Para o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), a instalação da nova diretoria e o fortalecimento institucional da Amig reforçam a urgência de uma nova abordagem sobre o papel da mineração no país. “Estamos no século da sustentabilidade e da transição ecológica. É possível modernizar a atividade, criar incentivos ao minério verde e tornar a mineração uma geradora de riquezas de forma mais justa e sustentável”, defendeu o parlamentar, que também destacou a importância da diversificação econômica nos municípios mineradores.

Lopes lembrou que a reforma tributária aprovada pelo Congresso abre espaço para uma nova relação entre os entes federativos e os setores produtivos. Segundo ele, a mudança no sistema de arrecadação, com a transferência do imposto da origem para o destino, dará aos municípios minerados a oportunidade de se planejarem para um futuro mais equilibrado. “Preservamos a arrecadação e criamos um período de transição de 50 anos. É o tempo necessário para essas cidades investirem em novas matrizes econômicas e saírem da dependência exclusiva da mineração”, afirmou.

A Amig Brasil se propõe, agora, a liderar esse debate em nível nacional, representando os interesses dos municípios diretamente afetados pela exploração mineral. Com uma atuação mais incisiva na capital federal, a entidade quer "pressionar por políticas públicas que corrijam distorções históricas e garantam que a riqueza gerada debaixo da terra também se converta em bem-estar para quem vive sobre ela".

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro

Por Alícia Bernardes

postado em 08/04/2025 11:29 / atualizado em 08/04/2025 12:41