Mercados

Lei Magnitsky: bancos perdem valor de mercado em meio a impasse sobre sanção

Reação foi motivada por decisão do STF sobre efeitos de leis estrangeiras e pela incerteza em torno das medidas aplicadas pelos EUA ao ministro Alexandre de Moraes

Os cinco maiores bancos do país perderam juntos R$ 41,98 bilhões em valor de mercado no pregão de terça-feira (19/8), em meio à pressão dos investidores diante do risco de sanções relacionadas ao cumprimento da Lei Magnitsky. O levantamento foi realizado pelo economista Einar Rivero, CEO da Elos Ayta Consultoria. 

O Itaú Unibanco liderou a queda, com recuo de 14,71%, seguido por BTG Pactual (-11,42%), Banco do Brasil (-7,25%), Bradesco (-5,40%) e Santander (-3,20%). No total, o setor bancário encolheu de R$ 995,68 bilhões para R$ 953,7 bilhões em valor de mercado.

Na última segunda-feira (18), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que leis e atos estrangeiros não produzem efeitos automáticos no Brasil, salvo em casos de homologação judicial ou cooperação internacional. 

Embora a decisão esteja vinculada a um processo sobre as tragédias de Mariana e Brumadinho, a interpretação de agentes econômicos é de que ela também alcança o episódio envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções dos Estados Unidos no fim de julho.

O parecer provocou reação no mercado ao sugerir que bancos poderiam ser punidos caso cumpram a Lei Magnitsky, aplicada pela Casa Branca a Moraes e que, entre outras restrições, impede o ministro de realizar movimentações financeiras nas instituições.

Sem se posicionar oficialmente sobre o impasse, o Nubank afirmou que seguirá cumprindo tanto a legislação brasileira quanto as normas internacionais. “Como política institucional, temos um cumprimento absoluto das leis brasileiras e das leis internacionais, mas, neste momento, não tem nenhuma ação requerida do nosso lado”, afirmou Livia Chanes, CEO das operações da fintech no Brasil, em entrevista coletiva ontem.

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