Estoque da dívida pública cresce 11,02% de janeiro a setembro, segundo Tesouro

Volume de títulos públicos emitidos nos mercados doméstico e interno e que compõem a Dívida Pública Federal recua 0,28%, em setembro, para R$ 8,12 trilhões, mas, no acumulado do ano, cresce 11,02% -- o equivalente a R$ 805,94 bilhões

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O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou setembro com redução de 0,28%, ou R$ 23 bilhões, em comparação a agosto, para R$ 8,12 trilhões, mas, no acumulado do ano, volume de títulos públicos nas mãos dos credores nacionais e internacionais aumentou 11,02%, conforme dados do Tesouro Nacional divulgados nesta quarta-feira (29/10). Isso representa crescimento de R$ 805,94 bilhões no total de títulos emitidos pelo Tesouro que compõem a DPF desde janeiro e que estão nas mãos do mercado. 

O dado positivo, segundo o coordenador de Operações da Dívida Pública, Hélio Henrique Miranda, foi que, devido às emissões de títulos mais longos, a vida média do estoque da DPF, apresentou aumento no prazo, passando de 5,76 anos, em agosto, para 5,96 anos, em setembro. Entretanto, em um cenário de taxa básica da economia (Selic) de 15% ao ano, o órgão do Ministério da Fazenda vem apresentando dificuldade para conseguir rolar os títulos públicos devido ao custo das emissões que aumentaram em setembro, que passou a pagar mais de 8% de juro real nos títulos indexados à inflação (NTN-B). 

No mês passado, houve um grande volume de as Letras do Tesouro Nacional (LFT), indexadas à taxa Selic, vencendo, um total de R$ 249,3 bilhões. Com isso, a reserva de liquidez do Tesouro encolheu 14,78%, passando de R$ 1.134,45 bilhões, em agosto, para R$ 1.032,10 bilhões. 

Apesar dessa queda em valores na reserva, o índice de liquidez aumentou em relação a agosto, para 9,33 meses, segundo os dados do Tesouro. Em agosto, quando houve mudança no Programa Anual de Financiamento (PAF), e o teto para o estoque total, de R$ 8,5 trilhões passou a ser o piso e o novo teto ficou fixado em R$ 8,8 trilhões, esse prazo para cobrir vencimentos de títulos públicos sem novas emissões era de 7,8 meses.

Ao comentar os dados do relatório mensal da dívida pública, o coordenador da do Tesouro reconheceu que os títulos públicos, principalmente os indexados à inflação, têm mais concorrência no mercado de renda fixa nesse cenário de Selic mais elevada, rivalizando com papeis como debêntures incentivadas e títulos isentos. Em entrevista recente ao Correio, o secretário de Política Econômica da Fazenda, Guilherme Mello, disse que o volume desses títulos isentos chega a R$ 1,8 trilhão.

“Isso é fruto do amadurecimento do mercado de juros reais nos últimos cinco anos”, afirmou Miranda, aos jornalistas. “Há uma pressão por um prêmio maior e as novas emissões de NTN-B acabam perdendo a competitividade e têm as taxas pressionadas. Isso não é um problema, mas uma realidade mapeada no PAF desde o fim do ano passado”, acrescentou. Segundo ele, se for observado um volume excessivo desses títulos que competem com as emissões do Tesouro, “é algum ajuste na política (do governo)”. 

Custo mais elevado

O custo médio acumulado em 12 meses do estoque da DPF aumentou de 11,65% para 12% ao ano, entre agosto e setembro, após queda na comparação com julho, quando a taxa anual era de 13,61%. Apenas o custo da dívida mobiliária interna, a DPMFi, passou de 12,06% para 12,32%, na mesma base de comparação.

O custo médio de emissões também aumentou entre agosto e setembro, passando de 13,70% para 13,74% ao ano. E as taxas de emissão das LFTs foram as que mais subiram entre os demais títulos públicos, passando de 14,06% para 14,36% ao ano no mesmo período.

Os maiores credores da dívida pública seguem sendo as instituições financeiras, com 32,5% de participação, percentual acima dos 32,4% de agosto, o equivalente a R$ 2,54 trilhões. Enquanto isso, a fatia de estrangeiros com papel do governo federal voltou a ficar acima de dois dígitos, passando de 9,8% para 10,2% entre agosto e setembro,  provavelmente refletindo o interesse no diferencial de juros dos títulos norte-americanos, que tiveram nova queda hoje, de 0,25 ponto percentual, com o intervalo passando para 3,75% a 4% ao ano, somando R$ 797,06 bilhões de títulos públicos em carteira.

Em setembro, as emissões da DPF somaram R$ 174,95 bilhões e os resgates, R$ 268,08 bilhões. As emissões externas somaram R$ 17,65 bilhões, dos títulos Global 2030 e 2056, além da recompra de R$ 7,86 bilhões de diversos de diversos títulos em moeda estrangeira. Com isso, o resgate líquido somou R$ 93,12 bilhões. 

Aumento de estrangeiros

Os maiores credores da dívida pública seguem sendo os bancos, com 32,5% de participação, acima dos 32,4% de agosto, o equivalente a R$ 2,54 trilhões.

Enquanto isso, a fatia de estrangeiros com papel do governo federal voltou a ficar acima de dois dígitos pela primeira vez desde dezembro de 2024, passando de 9,8% para 10,2% entre agosto e setembro, provavelmente refletindo o interesse no diferencial de juros dos títulos norte-americanos, que tiveram nova queda hoje, de 0,25 ponto percentual, com o intervalo passando para 3,75% a 4% ao ano. Em setembro, os não residentes passaram a deter R$ 797,06 bilhões de títulos públicos em carteira.