Marina critica mudança na MP do setor elétrico, aprovada ontem pelo Congresso

"A aprovação, ontem, no Congresso, é, sim, na contramão dos esforços que estão sendo feitos, dos debates no sentido de que temos que acabar com os subsídios ineficientes", afirmou Marina Silva

Raphaela Peixoto/CB/D.A. Press

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou, nesta sexta-feira (31/10), a aprovação da Medida Provisória 1304/2025, ontem, a toque de caixa pelo Congresso Nacional, com emendas não relacionadas ao texto, conhecidas como jabutis, como é o caso dos subsídios a termelétricas a carvão, que vão na contramão da agenda de descarbonização defendida por ela, e, portanto, "na contramão dos esforços para equilibrar o planeta".

"A aprovação, ontem, no Congresso, é, sim, na contramão dos esforços que estão sendo feitos, dos debates no sentido de que temos que acabar com os subsídios ineficientes, em vários aspectos, inclusive, fatalmente para os esforços de equilibrar o planeta. Então, é na contramão, eu não tenho dúvida",  afirmou a ministra ao ser questionada pelo Correio em entrevista coletiva sobre os preparativos da cúpula de líderes da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, a COP30. A reunião de líderes ocorre em Belém, de 6 a 7 de novembro, antes da COP, que ocorrerá entre 10 e 21 do mesmo mês. 

Marina Silva defendeu o fim dos incentivos fiscais voltados para matrizes energéticas poluentes e citou outro jabuti aprovado no debate relacionado à questão de reservatórios de hidrelétricas, assim como a velocidade da aprovação da MP - em poucos minutos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Segundo ela, nem o governo, muito menos o MMA, apoiaram as mudanças aprovadas.

A ministra manifestou preocupação com as mudanças propostas no Licenciamento Ambiental Especial (LAE) para usinas hidrelétricas e seus reservatórios. Diferentemente do que previa a regulamentação incluída na medida provisória enviada pelo governo, o parecer do relator reduz o prazo para conclusão do processo de licenciamento de 12 meses para 90 dias. Além disso, o texto aprovado estabelece o mesmo prazo de 90 dias mesmo quando já houver a apresentação do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima). "Quando se trata de reservatórios e hidrelétricas, isso é automaticamente estratégico e deveria passar pelo mecanismo adequado de licenciamento”, afirmou.

“Fomos surpreendidos em uma votação que durou menos de cinco minutos, ao arrepio de projetos altamente impactantes como são os reservatórios de hidrelétricas, a exemplo de Belo Monte. Não sei o que motivou, nesse caso”, afirmou. Ela evitou utilizar o termo jabuti para essas emendas ao texto da  MP. “Não vou usar o termo, porque é ofensivo ao quelônio”, acrescentou. 

Cúpula na COP 30

Ao lado do presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, e do secretário de Clima e Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador Mauricio Lyrio, a ministra comemorou os dados mais recentes de redução do desmatamento na Amazônia e demonstrou otimismo com os esforços do governo para alcançar a meta de desmatamento zero em 2030. 

“E mais uma vez caminhamos nessa direção, com a redução do desmatamento de 11% na Amazônia e de 11% no Cerrado em relação ao mesmo período. No acumulado comparativo a 2022, houve 50% de redução do desmatamento. Se não fosse o desmatamento por degradação em função da mudança do clima, teríamos chegado à menor taxa de desmatamento registrada na história, a de 2014”, afirmou. 

De acordo com Lyrio, o governo brasileiro confirmou a presença de 57 chefes de estado e de governo e 143 delegações na reunião de cúpula da COP30, em Belém, mas não revelou os nomes das autoridades, nem confirmou o número de encontros bilaterais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos dois dias do evento. 

André Corrêa do Lago, por sua vez, disse que as confirmações para a COP30 superam 170 mil delegações e que Estados Unidos e Argentina ainda não confirmaram presença. Contudo, ele acredita na participação de representantes dos dois países em algum momento. "Esperamos alguma presença desses países, em algum grau diplomático (no evento)", afirmou.