O diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino, afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que o Banco Regional de Brasília (BRB) poderá ter de constituir uma reserva bilionária para cobrir perdas relacionadas ao Banco Master. Segundo ele, os valores podem se aproximar de R$ 5 bilhões após a aquisição de carteiras de crédito da instituição.
A estimativa foi elaborada pela área técnica da autoridade monetária, e o depoimento foi prestado no fim do ano passado. De acordo com Aquino, o Banco Central já havia identificado a necessidade de constituição imediata de aproximadamente R$ 2,7 bilhões em provisões no BRB, banco controlado pelo governo do Distrito Federal.
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Além disso, a autarquia avalia exigir a formação de outros R$ 2,2 bilhões em reservas, em razão dos ativos repassados pelo Master ao banco público como forma de compensação pelas carteiras adquiridas.
As operações de compra e venda dessas carteiras estão sob investigação das autoridades, que apuram um possível esquema de criação e negociação de títulos de crédito sem lastro entre o Master e o BRB.
De acordo com o Banco Central, o BRB desembolsou R$ 12,2 bilhões por carteiras que apresentam indícios de fraude, o que levou o regulador a determinar o desfazimento da operação no ano passado, após a identificação de irregularidades. Deste total, R$ 6,7 bilhões foram desembolsados pelos direitos e o restante foi relativo a prêmios pela aquisição.
O Ministério Público Federal (MPF) e a PF afirmam que o Banco Master comprou carteiras de crédito da Consultoria Tirreno sem realizar o pagamento e, em seguida, revendeu esses ativos ao Banco de Brasília (BRB), com liberação imediata dos recursos. Após a anulação da operação, o Master devolveu os valores ao BRB na forma de ativos, que ainda estão sendo analisados pelo Banco Central e pela instituição pública.
No inquérito, Aquino apontou que uma parcela relevante dos créditos negociados não existia de fato e foi formalizada por meio de Cédulas de Crédito Bancário (CCBs) sem lastro financeiro comprovado.
Segundo ele, falhas nos mecanismos de governança impediram que o problema fosse identificado previamente pelo BRB, embora pudesse ter sido detectado com procedimentos básicos de auditoria. o diretor também afirmou à PF que não sofreu qualquer tipo de pressão relacionada à decisão do Banco Central de decretar a liquidação extrajudicial do Master no ano passado.
Auditoria interna
O Banco Central abriu uma investigação interna para apurar a condução do processo que resultou na liquidação extrajudicial do Banco Master. Conduzida pela corregedoria, a apuração busca identificar possíveis falhas nos mecanismos de fiscalização e na atuação da área técnica responsável por monitorar a saúde financeira da instituição.
De natureza sigilosa, a auditoria foi instaurada logo após a decretação da liquidação do Banco Master, no ano passado. A apuração busca esclarecer as razões da demora do BC em identificar a escalada das operações de maior risco realizadas pelo banco.
A abertura da sindicância foi determinada pelo presidente do BC, Gabriel Galípolo, ainda em dezembro. Internamente, o entendimento é de que a liquidação extrajudicial de uma instituição financeira representa um evento de alta gravidade e, por isso, exige documentação detalhada e a revisão rigorosa de todos os procedimentos adotados.
Não há prazo definido para a conclusão da apuração conduzida pela corregedoria, que atua com autonomia no caso. A investigação busca esclarecer os fatos que levaram à situação do Banco Master e identificar medidas para fortalecer os mecanismos de governança e fiscalização interna do BC.
Rafaela Gonçalves
RepórterJornalista formada pela UCB, com especialização em Economia pela Saint Paul Escola de Negócios e cursando MBA em Gestão Ambiental e Sustentabilidade na Uniube. Atua na cobertura política em Brasília desde 2018.