O senador Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicas (CAE), afirmou nesta quarta-feira (4/2), que requisitou ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, todas as informações, inclusive sigilosas, das investigações em curso sobre o Banco Master pela instituição. A declaração foi dada na saída da reunião de um grupo de parlamentares com Galípolo, em Brasília.
De acordo com Renan, a CAE utilizará os instrumentos previstos na Lei Complementar nº 105, de 2001, que trata do sigilo bancário, para obter os dados necessários. “Com base na lei complementar 105 de 2001, requisitaremos todas as informações das investigações que estão sendo feitas sobre o Master, inclusive as informações sigilosas”, afirmou. Ele acrescentou que, caso seja necessário, a comissão poderá solicitar ao plenário autorização para quebra formal de sigilo.
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O senador afirmou que o foco do trabalho é esclarecer os fatos e evitar a repetição de crimes financeiros. “O nosso propósito é lancetar o tumor. Esse tumor não pode continuar intacto. Se ele continuar intacto, ele vai criar metástase”, disse.
Calheiros disse ainda que requisitou um assessoramento técnico do Banco Central. “Temos que elucidar. A sociedade brasileira cobra muitas resposta, que devem ser dadas pelo Banco Central, pelo Supremo Tribunal Federal, pela Polícia Federal e pela Tribunal de Contas”. Calheiros afirmou que na próxima semana vai encontrar o ministro do STF, Édson Fachin.
O senador defendeu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição e de um projeto de resolução para compatibilizar novas atribuições à autoridade monetária com as condições reais de funcionamento do órgão.
O parlamentar ressaltou, no entanto, que mudanças legais não podem ocorrer sem a devida responsabilização por eventuais ilegalidades já cometidas. “Se você muda apenas a legislação agora sem responsabilizar aqueles que descumpriram a legislação existente, você acaba invertendo a lógica”, afirmou.
Por fim, o senador destacou que o presidente do Banco Central demonstrou disposição para colaborar com os trabalhos da comissão e reconheceu que o papel do Senado é fortalecer as instituições. “O Galípolo se convenceu logo de que o papel da comissão é fortalecer o Banco Central, apoiar a liquidação do Master e investigar para responsabilizar essas pessoas, para que esse tipo de crime não volte a existir no Brasil”, concluiu.