Banco Central vai rever regras do FGC após caso Master, afirma diretor

Diretor de Regulação afirma que agenda de ajustes será divulgada em março e cita lições após liquidações que podem gerar custo de até R$ 46,9 bilhões

"Todos os clientes vão ser reembolsados", garante Gilneu Vivan

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O diretor de Regulação do Banco Central (BC), Gilneu Vivan, afirmou nesta segunda-feira (9/2) que, após o caso Banco Master, a autoridade monetária pretende revisar regras do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ao longo deste ano e de 2027. Segundo ele, as mudanças fazem parte de uma agenda mais ampla de ajustes regulatórios, embora ainda não haja definição sobre o conteúdo específico das revisões.

“Devemos incluir na agenda para este ano e o ano que vem a revisão de algumas regras do FGC, a definição de regras para distribuição de títulos e a discussão sobre a transparência da remuneração dos intermediários”, disse Vivan durante um evento sobre estabilidade financeira promovido pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), em São Paulo.

De acordo com o diretor, a expectativa é que o Banco Central organize e torne pública essa agenda regulatória em meados de março. Ele destacou que o episódio envolvendo o Banco Master trouxe novos desafios à atuação da autoridade monetária. “Quando tivemos outras liquidações extrajudiciais no passado, o ambiente era outro. Agora o debate é bem mais complexo. Temos de ajustar os nossos processos para essa nova realidade”, afirmou.

O Fundo Garantidor ganhou protagonismo a partir de novembro do ano passado, quando o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master, atingido por uma crise de liquidez e alvo de investigações por suspeitas de fraude. Em janeiro deste ano, o BC também determinou a liquidação do Will Bank, instituição controlada pelo mesmo grupo.

O impacto financeiro é elevado. Somadas as liquidações do Banco Master e do Will Bank, o FCG estima que o custo total dos ressarcimentos pode superar R$ 46,9 bilhões.

Apesar do volume, Vivan avaliou que o arcabouço de proteção cumpriu seus principais objetivos. “O arcabouço tem dois grandes objetivos. O primeiro é proteger o depósito popular, e acredito que a gente tem conseguido sucesso nisso. O FGC já pagou 85% dos investidores no caso Master, o que nos mostra que a coisa funciona”, afirmou. 

Ressarcimento

Segundo o diretor, o episódio também não provocou alterações relevantes na captação de recursos por bancos de pequeno e médio porte. “Não vimos nenhuma mudança na estrutura de captação desses bancos, o que mostra que o problema ficou circunscrito onde ele deveria ter ficado”, completou.

Ainda assim, Gilneu Vivan reconheceu falhas no ritmo do ressarcimento aos clientes. “Todos os clientes vão ser reembolsados. Mas tem demorado mais do que eu gostaria. Nós não conseguimos ser efetivos, então temos uma lição a aprender aí”, concluiu.