80% dos estados aderem à subvenção no diesel

Ainda esta semana, sairá a MP que cria subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado, com o objetivo de conter alta de preços

Henrique Raynal/CC

Mais de 80% dos governos estaduais sinalizaram positivamente à proposta do governo de criar uma subvenção para mitigar os efeitos do choque de preços do petróleo sobre a população brasileira. A informação consta de uma nota conjunta assinada pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), divulgada ontem à noite.

Aguarda-se, agora, a publicação de uma medida provisória com o detalhamento da proposta de subvenção para importadores de diesel. Ontem, após participar da reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda Dario Durigan disse que o texto deverá ser publicado ainda nesta semana. "Eu ainda aguardo que eles adiram para que todo mundo participe", disse o ministro, ao comentar que apenas dois ou três estados ainda resistem à proposta.

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O tema foi discutido em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizada no dia 27 de março, em São Paulo, e, desde então, o governo vinha agurdando que os secretários estaduais de Fazenda manifestassem a sua posição. Embora deseje a adesão de todos, Durigan afirmou que a medida não depende disso para passar a valer. "Eu gostaria que tivesse unanimidade para que a gente fizesse o quanto antes, sem qualquer tipo de ruído ou de questionamento. Mas ainda que busquemos unanimidade, a gente não precisa de unanimidade", afirmou.

A nota não informa quais estados devem participar do programa,  mas ao menos 19 governos sinalizaram interesse. Entre eles estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais.

A proposta estabelece uma subvenção no valor total de R$ 1,20 por litro de diesel, sendo R$ 0,60 assumidos pela União e R$ 0,60 pelos governos estaduais. A contrapartida estadual será proporcional ao volume de diesel consumido em cada unidade da Federação, conforme critérios a serem definidos na MP.

O comunicado explica que a subvenção vigorará pelo período de até dois meses, assegurando que a medida não se converta em passivo fiscal de caráter estrutural para as unidades da Federação, reafirmando o compromisso com a responsabilidade fiscal e ocaráter emergencial da medida. Cita ainda que os montantes e as condições da subvenção seguem os parâmetros apresentados na reunião do Confaz de 27 de março, com ampla discussão entre os entes federativos.

Além disso, a nota esclarece que "as cotas referentes aos estados que não aderirem à medida não serão redistribuídas aos estados participantes, preservando o equilíbrio federativo e a voluntariedade de adesão".

"A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluçõesconjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todosos níveis de governo", diz o documento.

A pressão sobre os preços se intensificou desde o fim de fevereiro, com a escalada das tensões entre Irã, Estados Unidos e Israel. O barril do petróleo Brent, que estava entre US$ 66 e US$ 67 em janeiro, superou os US$ 100 em março, com variações diárias que chegaram a 14%.

No Brasil, os reflexos foram imediatos. Em 1º de março, a Petrobras reajustou o querosene de aviação em 9,4%, equivalente a R$ 0,31 por litro, maior aumento desde setembro de 2023. O movimento interrompeu a queda de preços observada no início do ano. Há expectativa de novos reajustes no mercado, com projeções que podem superar 50% a partir de abril.

*Estagiário sob a supervisão de Edla Lula