Subvenção à gasolina será feita com recursos da União provenientes de dividendos e royalties da exploração e venda de petróleo no mercado internacional
- (crédito: Stock Photo/via Getty Images)
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, nesta quarta-feira (13/5), uma medida provisória (MP) para conter a alta no preços dos combustíveis, sinalizada pela Petrobrás e causada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã.
O governo irá subvencionar a gasolina produzida no Brasil ou importada de outros países. O Ministério da Fazenda irá publicar nos próximos dias os valores que receberão essa subvenção. O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A medida também valerá para o óleo diesel. A subvenção não pode ultrapassar o teto dos tributos federais sobre os combustíveis.
Hoje, o litro da gasolina é tributado em R$ 0,89 por litro, o que inclui PIS, Cofins e Cide. O óleo diesel, por sua vez, teve a sua tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa no mês de março.
A nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não teve nenhum tipo de subsídio ou corte de tributos desde a eclosão da guerra.
No entanto, o MME não descarta estender o benefício ao diesel quando a subvenção anterior, que tem o prazo de duração prevista para os meses de abril e maio, deixe de ser aplicada.
Ministério aponta neutralidade fiscal
As medidas utilizarão recursos do Orçamento, e a despesa mensal estimada é de R$ 272 milhões para cada R$ 0, 10 de subvenção no litro de gasolina, e de R$ 492 milhões para cada R$ 0, 10 de subvenção no litro do diesel.
De acordo com a pasta, a receita da União proveniente de dividendos, royalties e participação cresceu com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional. Assim, a medida seria neutra do ponto de vista fiscal.
A medida é mais uma tentativa de diminuir impactos negativos nas urnas para a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"O presidente nos determinou que o Brasil não poderia ser sócio da guerra. Não faria sentido ter um Estado rico e uma sociedade pobre. O que a gente pretende aqui fazer é converter uma parcela dessa arrecadação adicional em medidas de mitigação dos impactos de preço e, ao fazê-lo, sempre resguardar a premissa da neutralidade fiscais", pontuou o ministro de Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
"De modo que todas as nossas metas fiscais, limites, metas de resultados primário estão preservadas e estão sendo devidamente perseguidas", acrescentou o ministro.
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Ândrea Malcher
RepórterCobre Congresso Nacional e demais assuntos de política. Já passou pela editoria de Diversão e Arte, no Correio, e pelo portal SBT News. É formada em Jornalismo e em Audiovisual pela Universidade de Brasília (UnB).
Por Ândrea Malcher
postado em 13/05/2026 16:25
