O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), despachou oficialmente, nesta sexta-feira (21), para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta que acaba com escala 6x1. Para a relatoria, foi designado um aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Após a oficialização, negociada entre Alcolumbre o o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), o parlamentar publicou vídeo nas redes sociais, no qual agradece aos dois. "Quero agradecer ao senador Davi Alcolumbre e ao senador Otto Alencar pela confiança em me passar uma relatoria tão importante para os trabalhadores brasileiros. Tenho a certeza de que nós vamos dar a maior agilidade possível, até porque se tratando de uma PEC tem prazo para ser cumprida", disse Aziz.
O senador, que já defendeu publicamente o fim da escala, afirmou que vai dialogar com os seus pares, mas adiantou que seu parecer será favorável. "Quero ouvir meus colegas senadores, porque a relatoria não é só minha, tem a participação dos membros do Congresso Nacional. E a 6x1, nós vamos acabar com ela. A 5x2 dará saúde mental aos trabalhadores."
Aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio, o texto tem o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como primeiro signatário. A proposta altera a Constituição para reduzir a carga horária máxima de trabalho para 40 horas semanais.
A PEC também garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem diminuição de salário. A mudança será aplicada progressivamente e inclui exceções para trabalhadores com regimes diferenciados e para aqueles com salários mais elevados e diploma de nível superior.
Segurança pública
Também ontem, Alcolumbre encaminhou à CCJ a PEC da Segurança Pública, que será relatada por Rogério Carvalho (PT-SE), outro aliado de Lula. As matérias chegaram à CCJ uma semana após Lula e Alcolumbre retomarem o diálogo, depois de três meses de distanciamento, após a rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Após o início da tramitação das PECs na CCJ do Senado, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo na Casa, afirmou que o avanço das matérias foi resultado do "diálogo institucional".
"As PECs do fim da jornada 6x1 e da Segurança Pública, prioridades absolutas do presidente Lula, avançam como resultado do diálogo institucional e de um intenso trabalho de articulação. Desde que assumi a liderança do Governo, tenho atuado para construir os entendimentos necessários e fazer com que pautas tão importantes para a vida dos brasileiros avancem", afirmou. (com Agência Senado)
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Francisco Artur de Lima
RepórterJornalista soteropolitano em Brasília, com experiência nos jornais O Estado de S.Paulo e A Tarde. Hoje, integro a equipe de Política, Economia e Brasil do Correio