O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu ampliar ainda mais os subsídios sobre os combustíveis neste fim de semana. Duas novas medidas foram anunciadas, ontem, pelo Ministério da Fazenda com o objetivo de reduzir os preços dos combustíveis diante do cenário de petróleo valorizado em razão dos conflitos no Oriente Médio. As novidades, no entanto, foram recebidas com desconfiança em razão da proximidade do segundo turno eleitoral, que está marcado para o próximo dia 25.
Uma das medidas anunciadas, por meio de decreto, zera os tributos federais que incidem sobre a importação e a comercialização de gasolina por 30 dias, com a possibilidade de prorrogação. A redução gerou efeito imediato já no dia de ontem, sobre as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis que, a partir de hoje, passam a ser de "zero", pelo menos, até o mês que vem. Com isso, a subvenção para cada litro da gasolina passa dos atuais R$ 0,63 para R$ 0,89.
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O mesmo decreto prorroga a desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado e amplia a subvenção econômica aos produtores e cooperativas de produtores do biocombustível, que sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Já a segunda medida divulgada ontem estabelece uma nova subvenção de R$ 1,40 por litro aos importadores de óleo diesel para uso rodoviário. O valor será somado aos R$ 2,12 por litro já em vigor desde o mês passado.
Na apresentação aos jornalistas, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, justificou a redução maior das alíquotas, além da subvenção adicional a importadores, ao patamar ainda elevado nos valores do petróleo. Ontem, o barril do óleo tipo Brent — referência para a maioria dos países — chegou a US$ 104,69, "acima do patamar pré-guerra". Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou que a medida tenha caráter eleitoreiro. "Não tem nenhuma mudança em relação ao timing eleitoral por conta do anúncio", disse. "O que a gente tem percebido é uma avaliação quase diária de vários times de que o preço segue pressionando bastante, então como a gente já começou a fazer isso já há algum tempo, tudo o que a gente está colocando aqui segue o padrão da gente não ser 'sócio da guerra'", acrescentou.
Segundo a equipe econômica, o impacto estimado da redução de tributos sobre gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões somente neste ano. Segundo o governo, as renúncias devem ser compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União. Já a subvenção adicional ao diesel deve custar R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos durante os 30 dias de vigência.
Apesar da redução de R$ 0,89 por litro na gasolina, o repasse aos consumidores não deve ser integral, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF). Visto que já havia uma desoneração de R$ 0,63 em vigor. Em nota, o presidente da entidade, Paulo Tavares disse que a medida representa um "esforço importante do poder público", em um cenário de persistência das tensões internacionais e da valorização do petróleo.
Raphael Pati
Repórter especializado em Economia no Correio Braziliense desde 2024, acompanha o cenário macroeconômico de Brasília e o mercado financeiro. Apaixonado por livros e boas histórias.