Ninho do Urubu

Flamengo recorre de decisão judicial sobre indenização à família de Christian Esmério

Christian Esmério foi uma das vítimas fatais do incêndio no Ninho do Urubu, em 2019

Christian Esmério foi uma das vítimas fatais do incêndio no Ninho do Urubu, em 2019 -  (crédito: Foto: Divulgação/Flamengo)
Christian Esmério foi uma das vítimas fatais do incêndio no Ninho do Urubu, em 2019 - (crédito: Foto: Divulgação/Flamengo)
Jogada10
postado em 27/02/2024 21:33

O Flamengo recorreu de decisão da Justiça sobre parte do valor de aproximadamente R$ 3 milhões de indenização a ser pago a familiares de Christian Esmério, uma das dez vítimas do incêndio no CT Ninho do Urubu em 2019.

Nesta terça-feira (27), o clube entrou com um embargo de declaração em questionamento à indenização à família do ex-goleiro determinada pelo juiz André Aiex Baptista Martins, titular da 33ª Vara Cível do Rio. A informação é do Blog Panorama Esportivo, de “O Globo”.

O departamento jurídico rubro-negro solicita esclarecimentos sobre os R$ 120 mil de dano moral que deveria ser depositado a favor do irmão de consideração de Christian, Alessandro da Silva dos Santos, criado pela mãe da vítima do incêndio, mas que na realidade é tio dele.

“Apesar de qualificado na inicial como irmão da vítima Christiano Esmério Cândido, em verdade é seu tio por parte de mãe. Sendo assim, adotou a sentença embargada “o entendimento perfilhado no Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o qual, para fins de legitimidade ativa em casos de dano moral indireto ou reflexo (ricochete), o vínculo a ser considerado no núcleo familiar é presumidamente estreito quanto aos pais e irmãos da vítima”, defende o clube carioca.

“Como a própria sentença atestou, o mencionado autor se apresentou como irmão da vítima, para nesta qualidade formular pedido indenizatório por danos morais, quando em verdade é seu tio, alterando a verdade dos fatos em comportamento que seria capaz de induzir o atento juízo em erro, não fosse percebida a falsa informação quando da prolação da sentença. Portanto, impõe-se enfrentar a questão da litigância de má-fé”, acrescenta o requerimento.

Com o ajuizamento dos embargos, os prazos para recursos ficam suspensos. Assim, as partes só poderão apelar após o julgamento do pedido de esclarecimento. A manobra jurídica é vista pela defesa de Andréia e Cristiano, pais de Christian, como uma tentativa de o Flamengo adiar a decisão para não pagar o valor estabelecido em juízo.

Conforme a decisão do magistrado, tanto a mãe quanto o pai de Christian devem receber R$ 1,412 milhão cada um. O juiz também determinou que os pais de Christian recebam pensão no valor de cinco salários mínimos (R$ 7 mil). O pensionamento, porém, vem sendo pago corretamente pelo Flamengo. A data do encerramento, aliás, foi fixada quando a vítima completaria 45 anos ou quando houver o óbito dos seus genitores. A indenização requerida pelos pais também é alvo de questionamento do clube.

Confira a alegação do Flamengo

“Os autores formularam, na inicial, pedidos certos e determinados, com pretensão de recebimento dos seguintes valores: R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais) a título de pensionamento em parcela única; R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais) a título de indenização por danos morais em favor dos pais da vítima fatal; e R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) a título de indenização por danos morais para os supostos irmãos, sendo R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para cada. Sendo assim, atribuíram à causa o valor de R$ 8.440.000,00 (oito milhões, quatrocentos e quarenta mil reais). No entanto, os pedidos foram julgados apenas parcialmente procedentes, para condenar o embargante ao pagamento de indenização total, por danos morais, no valor de R$ 2.944.000,00 (dois milhões novecentos e quarenta e quarto mil reais). Apenas ao irmão segundo autor foram concedidos os R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) pedidos. Aos pais, primeira e quarto autores, foi concedida indenização por danos morais em valor muito inferior ao pedido, sendo R$ 1.412.000,00 (um milhão, quatrocentos e doze reais) para cada, ou seja, R$ 2.824.000,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e quatro mil reais) para os dois, enquanto, como visto, o pedido foi de R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais). Portanto, só neste pedido, os autores sucumbiram em R$ 2.376.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil reais)”.

No último dia 8 de fevereiro, o incêndio no CT Ninho do Urubu completou cinco anos. Na ocasião, dez jovens entre 14 e 16 anos perderam suas vidas. Houve 16 sobreviventes. Ainda não houve punição a nenhuma pessoa na esfera criminal pelo episódio.

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