O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar possível favorecimento ao Santos no processo de venda do terreno do CT Rei Pelé. A área, que ainda não tem data para ir a leilão, será disputada em licitação. O clube já se organiza para arrecadar recursos com o objetivo de arrematá-la. O edital do leilão ainda não foi publicado.
Por meio de nota, o MP informou ter solicitado esclarecimentos ao próprio Santos, à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), à Caixa Econômica Federal, ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e à Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é entender, em detalhes, o andamento do processo de licitação.
O Santos terá 20 dias para responder aos questionamentos. O clube, no entanto, já se manifestou oficialmente, afirmando que seguiu todos os trâmites legais e negando qualquer irregularidade.
A denúncia que originou a investigação acabou sendo feita de forma anônima, após uma entrevista do dirigente santista Júnior Bozzella. Nela, o diretor menciona articulações e procedimentos para garantir a posse definitiva da área.
O terreno do CT Rei Pelé estava cedido ao Santos pela SPU. Contudo, segundo o órgão, o clube descumpriu obrigações sociais exigidas para usufruir do espaço. Por isso, a área está sendo leiloada.
Nota oficial do Santos
“O Santos Futebol Clube informa que seguiu rigorosamente o trâmite processual adequado, tendo protocolizado formalmente, em 1º de fevereiro de 2024, sua Proposta de Aquisição de Imóvel junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), devidamente firmada pelo Clube, conforme previsto nas normas aplicáveis.
Todo o processo tramita por meio de plataforma oficial do Governo Federal. Sendo integralmente acessível às partes devidamente habilitadas, o que assegura a total transparência e publicidade dos atos praticados no âmbito do procedimento administrativo.
E por certo a publicação do edital obedece aos prazos e ritos definidos única e exclusivamente pelo próprio órgão público competente, sem qualquer ingerência do Clube proponente.
O Santos Futebol Clube, por meio de seu departamento jurídico, se colocou à disposição do Ministério Público Federal para prestar os esclarecimentos necessários e reafirma a legalidade dos atos em todo este processo.”
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