O ex-presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, obteve vitória em processo movido contra Luiz Carlos Martucci Junior, administrador do perfil “Mala Oficial” na rede social X (antigo Twitter). Em decisão da 4ª Vara Cível da Lapa, proferida na semana passada, o juiz Raphael Garcia Pinto determinou que o réu indenize Sanchez em R$ 10 mil por dano moral, além de arcar com os custos do processo e honorários advocatícios.
Martucci, torcedor declarado do clube, usava a página para divulgar faturas de cartões de crédito do Corinthians. Além disso, direcionou ofensas pessoais a Andrés, chamando-o de “ladrão”, “líder de quadrilha”, “pilantra” e “bandido”. O magistrado também determinou que as publicações ofensivas fossem removidas de forma definitiva.
A defesa de Sanchez pedia indenização de R$ 30 mil, mas o pedido foi aceito apenas em parte.
Críticas sim, ofensas não
Na sentença, o juiz ponderou que, diante de episódios já reconhecidos pelo próprio Andrés, como o uso de cartão do clube em despesa pessoal, posteriormente ressarcida, críticas contundentes seriam compreensíveis.
“No meu sentir, é lícito, justo e esperado que o autor fosse atingido por duras, veementes e profundas críticas. Tenho conhecimento também de que o autor defende-se na mídia e canais de comunicação, alegando engano, confusão, após momentos de diversão e descontração com uso de bebida alcoólica, em momento de lazer”, escreveu Raphael Garcia Pinto.
Porém, o magistrado destacou que as expressões usadas pelo perfil extrapolaram os limites da crítica legítima.
“O que o ordenamento não permite, no meu entendimento jurídico, é linchamento público, condenação antecipada, ofensas excessivas, palavras desmedidas. Pois do contrário estar-se-ia a permitir verdadeira ofensa aos princípios acima citados. Se o autor dolosamente usou de verbas do clube para fins ilícitos e pessoais, que seja processado e julgado nas esferas competentes e não no tribunal da internet”, completou.
O juiz rejeitou, entretanto, o pedido da defesa de Andrés para proibir futuras postagens críticas de Martucci, considerando que tal medida configuraria censura prévia.
Caso segue em investigação no Corinthians
O uso de cartões de crédito do Corinthians segue sob investigação do Ministério Público de São Paulo. Além disso, a Comissão de Ética do clube também abriu processo interno para avaliar as denúncias. Martucci já manifestou a intenção de recorrer da decisão.
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