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Volta às aulas será discutida em audiência de conciliação nesta quinta

Nesta segunda (17/8), desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) designou encontro virtual entre MPT, Sinepe e o Executivo local

Correio Braziliense
postado em 17/08/2020 20:55 / atualizado em 17/08/2020 21:57
 (foto: Mariana Silva/Esp. CB/D.A. Press)
(foto: Mariana Silva/Esp. CB/D.A. Press)

A volta às aulas das escolas particulares do Distrito Federal será discutida em uma audiência de conciliação nesta quinta-feira (20/8). Na tarde desta segunda-feira (17/8), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) designou o encontro entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe) e o Executivo local. 

A medida cumpre determinação do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A audiência de conciliação está marcada para às 14h30 e será feita por meio de teleconferência. Ela será transmitida pelo canal do YouTube do TRT-10.

A determinação do ministro Aloysio Corrêa ocorreu após recurso do Sinepe na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. A entidade alegou que a suspensão do funcionamento das escolas provoca dano que afetará de forma os estabelecimentos da capital. O magistrado considerou que a interrupção das atividades econômicas das instituições de ensino particulares cria “enorme insegurança jurídica”.

De acordo com a conclusão da decisão, o corregedor geral da Justiça do Trabalho deu prazo de cinco dias para a promoção da audiência e ressalta que ela tem objetivo de promover “composição entre as partes para implementação de medidas que atendam aos objetivos de proteção à saúde, bem como de minoração de prejuízos à prestação de atividade essencial”.

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