O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) abriu concurso público para 30 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para o cargo de juiz de direito substituto. O subsídio inicial é de R$ 30.505,36, com possibilidade de chegar a R$ 37.660 ao longo da carreira. As inscrições foram abertas em 15 de setembro e ficam disponíveis até 14 de outubro, pelo site da banca, a Fundação Getulio Vargas (FGV).
Assim como nos demais concursos para a magistratura no Brasil, o candidato precisa ter bacharelado em direito, comprovar ao menos três anos de atividade jurídica após a colação de grau e apresentar habilitação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Jurídica para Ingresso na Magistratura (ENAM). A taxa de inscrição é de R$ 305, com pagamento aceito até 15 de outubro. Candidatos com baixa renda, doadores de medula óssea ou com renda abaixo do limite de isenção do Imposto de Renda podem pedir isenção entre 15 e 21 de setembro.
Das 30 vagas imediatas, 19 são de ampla concorrência, oito para candidatos negros, uma para pessoas com deficiência, uma para indígenas e uma para quilombolas. As provas serão aplicadas em Porto Alegre.
A prova objetiva, com 100 questões, está prevista para 13 de dezembro de 2026, seguida de prova discursiva em 14 de março de 2027. O resultado final do concurso está previsto para 24 de março de 2027. O certame tem validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação.
Anote
- Inscrições: 15 de setembro a 14 de outubro de 2026 (às 16h) | conhecimento.fgv.br
- Isenção da taxa: 15 a 21 de setembro de 2026;
- Taxa: R$ 305 | pagamento até 15 de outubro;
- Prova objetiva: 13 de dezembro de 2026, em Porto Alegre;
- Prova discursiva: 14 de março de 2027;
- Resultado final: 24 de março de 2027;
- Requisitos: Bacharelado em direito + 3 anos de atividade jurídica + ENAM;
*Estagiário sob a supervisão de Ana Sá