VOLTA ÀS AULAS

Após recurso, desembargador mantém suspensas aulas na rede particular

Em nova decisão, Sinepe foi reconhecido como terceira parte interessada no processo. Recurso apresentado pela entidade ainda será analisado pelo TRT-10

Correio Braziliense
postado em 12/08/2020 19:18 / atualizado em 12/08/2020 19:18
 (foto: Pixabay/Reprodução)
(foto: Pixabay/Reprodução)

Na segunda-feira (10/8), o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) protocolou um agravo regimental recorrendo da decisão do desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10), que determinou o fechamento das escolas particulares do Distrito Federal.


O desembargador publicou um despacho nesta quarta-feira (12/8) que mantém a decisão de suspensão das aulas presenciais na rede particular do Distrito Federal. Apesar disso, o magistrado incluiu o Sinepe como terceiro interessado no processo judicial em tramitação.


Foltran concedeu prazo de 10 dias para o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Governo do Distrito Federal (GDF) se manifestarem sobre o recurso.


No agravo regimental enviado na segunda-feira, o Sinepe-DF destacou que a definição sobre o retorno efetivo das atividades presenciais apenas no fim do ano trará graves prejuízos para o setor educacional. A entidade garante que todas as medidas de segurança impostas pelo GDF foram cumpridas pelas escolas.


A entidade informa sobre o resultado de pesquisas feitas com a comunidade escolar que registra que apenas 30% dos alunos voltariam às atividades presenciais, de acordo com o desejo dos pais.

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