Greve dos professores será discutida hoje à tarde na Câmara Legislativa

(crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

A greve dos professores do Distrito Federal é tema de uma reunião da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), hoje às 16h. Professores e orientadores educacionais da rede pública de ensino cruzaram os braços há 18 dias para reivindicar melhores condições salariais. Na reunião, a CESC vai discutir ainda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, enviada pelo Governo do Distrito Federal (GDF), e debater propostas de emendas parlamentares para as três áreas: educação, saúde e cultura.

De acordo com o presidente da comissão, deputado Gabriel Magno (PT), representantes do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF) participam da reunião da CESC para tratar do impasse nas negociações com o GDF. Uma comissão do Sinpro esteve reunida, na última semana, com os secretários da Casa Civil, de Educação e de Planejamento, Orçamento e Administração. Na ocasião, o GDF apresentou oito propostas para a categoria, entre elas a incorporação da Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped) e da Gratificação de Atividade de Suporte Educacional (Gase), a partir de 2024 e parcelada em seis vezes, até 2026. A categoria, entretanto, considerou as propostas insuficientes e decidiu seguir com a greve.

Orçamento

O orçamento enviado à CLDF para 2024 é de R$ 59 bilhões, sendo R$ 36 bilhões de receita do GDF e R$ 23,2 bilhões do Fundo Constitucional do DF, repassados pela União. O montante é 5,87% maior do que o deste ano. De acordo com a diretora do Sinpro-DF, Letícia Montandon, a categoria luta para garantir uma fatia maior do orçamento do ano que vem para a educação de modo que os recursos contemplem outras questões além das reivindicadas na deflagração da greve. "Quando falamos em orçamento, falamos também em estrutura, repasse para escolas, nomeação de professores", explica a diretora.

Entenda o caso

A greve dos docentes começou em 4 de maio. A categoria considera insuficiente o reajuste de 18% dividido em três parcelas anuais de 6%. "A nossa luta é para que a gente tenha um orçamento que contemple a educação. Temos buscado apoio no Legislativo desde antes de deflagrar a greve. Depois que a greve começou, essa conversa continua. Eles são fundamentais para as articulações", acrescentou a diretora do Sinpro, Letícia Montandon.

Após a última assembleia dos professores, quando ficou decidido que a greve continuaria, o GDF informou, em nota, que não será apresentada nova proposta ao Sinpro que gere mais impacto financeiro. Segundo o governo, todas as aulas perdidas serão repostas em calendário divulgado após o retorno dos professores que aderiram à paralisação.

Hoje pela manhã, a categoria realizará 14 assembleias regionais onde serão discutidas em detalhes as propostas apresentadas pelo GDF. Segundo a diretora do sindicato, os professores querem a sinalização de uma proposta para esse ano. "Todas as propostas apresentadas estão previstas para o ano que vem", pontuou Letícia.

A pedido do governador Ibaneis Rocha (MDB), a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) ingressou com uma ação contra a greve, pedido acatado pela Justiça. Os professores deveriam voltar ao trabalho sob pena multa diária de R$ 300 mil. Considerando que a greve dura 18 dias, o valor chega a R$ 5 milhões.

"Temos buscado apoio no Legislativo desde antes de deflagrar a greve. Depois que a greve começou, essa conversa continua. Eles são fundamentais para as articulações", Letícia Montandon, diretora do Sinpro-DF.