A Câmara dos Deputados vota, na noite desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Nº 5.230/2023, que altera a reforma do ensino médio. Segundo fontes do Ministério da Educação (MEC), o texto que será analisado pelos parlamentares recompõe as 2.400 horas da Formação Geral Básica (FGB), referente aos conteúdos das disciplinas tradicionais do currículo.
A recomposição da carga horária era uma prioridade do ministro da Educação, Camilo Santana, questionada pelo relator do projeto, o deputado Mendonça Filho (União-PE), ministro da pasta à época da elaboração do novo ensino médio. Após negociações, a demanda do MEC foi atendida, porém, algumas alterações foram feitas na proposta de Santana.
A oferta do ensino de espanhol, que no texto original era obrigatória, será facultativa. Além disso, os itinerários formativos, questionados por educadores e entidades da sociedade civil, que passariam a ser chamados de “percursos de aprofundamento e integração de estudos”, foram mantidos com a mesma nomenclatura.
Atualmente, as escolas devem destinar 1.800 horas anuais para disciplinas obrigatórias. E o restante da carga, de 1.200 horas, destinadas a itinerários formativos, áreas de conhecimentos ou curso técnico de preferência do aluno.
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