A UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos) lançaram um abaixo-assinado pelo fim do notório saber no ensino médio (clique aqui para acessar).
O objetivo das entidades é abolir a modalidade do projeto de lei que regulamenta a reforma do novo ensino médio (PL 5230/2023), aprovado em 20 de março pela Câmara dos Deputados, e que permite a contratação de profissionais para lecionar disciplinas específicas no ensino técnico sem a devida formação acadêmica na área.
“Embora o notório saber nas disciplinas regulares tenha sido eliminado no projeto de lei, no ensino técnico ele persiste, o que permite que profissionais sem formação adequada ministrem aulas exclusivamente em disciplinas da parte profissionalizante do currículo”, avalia Jade Beatriz, presidente da UBES.
As entidades também destacam que o notório saber desvaloriza e sobrecarrega os docentes. "O notório saber no ensino técnico compromete não apenas a qualidade da educação, mas também prejudica os cursos de formação docente, ao desconsiderar a necessidade de formação em didática, pedagogia, teorias de ensino e aprendizagem, e outros aspectos fundamentais para o exercício profissional da educação", acrescenta Jade.
Além disso, as entidades estudantis também reivindicam a inclusão do espanhol como 13ª disciplina obrigatória, bem como a regulamentação, por parte do Ministério da Educação, dos componentes curriculares. Segundo as representações estudantis, a regulação vai garantir um caráter socialmente referenciado aos percursos de aprofundamento, ampliando as oportunidades para a continuidade da formação no ensino superior e na pós-graduação.
Ato nacional
Para pressionar os senadores a incluírem essas reinvindicações no projeto que será votado na casa, os movimentos estudantis estão convocando uma mobilização nacional na primeira quinzena do próximo mês (9 de abril), com ações nas ruas, escolas e universidades, além das redes sociais.