A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) se posicionou contra a proibição total do uso de celulares nas escolas e apresentou uma proposta com 10 diretrizes para regulamentar o tema dentro da Lei 15.100/2025. A entidade defende que a tecnologia deve ser utilizada de maneira equilibrada e produtiva no ambiente escolar, evitando medidas punitivas e desconectadas da realidade dos estudantes.
De acordo com Hugo Silva, presidente da Ubes, uma proibição sem planejamento não resolve os desafios do uso excessivo de telas. "Respostas simples para problemas complexos não se sustentam e acabam por criar outros problemas. Ser contrário à proibição total não significa apoiar o uso irrestrito dos dispositivos, mas sim criar diretrizes claras para que a tecnologia seja usada de maneira consciente e produtiva", afirmou.
A UBES propõe que a regulamentação contemple aspectos como educação digital, apoio psicológico e investimento em infraestrutura tecnológica. Confira os 10 pontos apresentados pela entidade:
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Uso moderado nos intervalos e horários livres – Permitir que os alunos acessem seus celulares em momentos de descanso e lazer, garantindo a comunicação com familiares e a gestão de necessidades digitais sem comprometer o aprendizado.
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Posse do aparelho sem confisco – Apreender celulares pode gerar conflitos. Em vez disso, é necessário estabelecer regras claras para o uso responsável sem prejudicar a disciplina escolar.
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Sem punições severas – Medidas como suspensões ou expulsões não resolvem o problema e podem aumentar a exclusão educacional, principalmente para estudantes de baixa renda.
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Educação para o uso consciente da tecnologia – Em vez de proibir, a solução está em ensinar os alunos sobre os riscos do uso excessivo de telas, autorregulação, combate ao cyberbullying e uso produtivo da tecnologia.
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Formação de professores – Capacitar educadores para integrar a tecnologia ao ensino de forma eficiente, garantindo o uso pedagógico dos dispositivos.
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Investimento em laboratórios de informática – Ampliar o acesso a computadores e ferramentas digitais, especialmente nas escolas públicas, para garantir a inclusão digital.
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Internet segura nas escolas – Criar redes protegidas, com filtragem de conteúdos impróprios e bloqueio de sites prejudiciais, como os de apostas.
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Presença de psicólogos e assistentes sociais – Implementar a Lei 13.935/2019, garantindo profissionais que auxiliem os estudantes em questões emocionais e sociais relacionadas ao uso da tecnologia.
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Promoção de atividades esportivas e culturais – Estimular a socialização e reduzir a dependência de telas por meio de eventos esportivos, festivais culturais e outras iniciativas de engajamento estudantil.
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Inclusão e acessibilidade para PCDs e neurodivergentes – Garantir que alunos com deficiência ou neurodivergentes tenham acesso irrestrito a seus dispositivos, promovendo a inclusão e autonomia.
Segundo a Ubes, a proposta busca um modelo que equilibre a tecnologia e a educação, sem transformar a escola em um ambiente repressivo. A entidade reforça a importância de diretrizes que contemplem a realidade dos estudantes, evitando sobrecarregar os professores com a função de "fiscais" do uso de celulares.