Com informações de Júlia Giusti* — A CRES+5, reunião de prosseguimento da 3ª Conferência Regional de Educação Superior da América Latina e Caribe (CRES), discutiu a relação entre a autonomia das universidades públicas e a democracia, em seu segundo dia de debates. O evento, organizado pela Capes e Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e no Caribe (Iesalc) da Unesco e o Espaço Latino-Americano e Caribenho de Educação Superior (Enlaces), ocorre até esta sexta-feira (15), em Brasília.
Segundo Márcia Abrahão, reitora da universidade de Brasília e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a autonomia das universidades, garantida pela Constituição Federal, necessita de um tripé para se efetivar: gratuidade, assistência estudantil e estabilidade orçamentária.
“A ausência de autonomia impacta não só o funcionamento interno da universidade, mas também a sua relação com a sociedade e o cumprimento da sua missão, comprometendo a democracia”, diz. Sem recursos suficientes, o planejamento das universidades, a garantia de bolsas e auxílios para estudantes e a questão salarial são prejudicados", diz. A reitora afirmou que, hoje, não há uma política permanente de financiamento das instituições de ensino superior públicas.
Na visão de Ana Lúcia Gazzola, professora emérita da Universidade Federal de Minas Gerais, a autonomia é um meio, e não um fim: “Não existe produção de conhecimento novo sem independência.”
Para o reitor da Universidade da República do Uruguai (UDELAR), Rodrigo Arim, “Não há boa política universitária sem financiamento estável e preciso”. Nesse sentido, reforçou, junto aos outros reitores, a necessidade de uma política permanente de financiamento do ensino superior. “É imprescindível que os recursos permitam o desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão de forma racional”, afirmou.
Os participantes pontuaram, ainda, a importância de se ter destinação orçamentária capaz de suportar não só o ingresso, como a permanência dos estudantes nas universidades, e afirmaram sua discordância da indicação de reitores por parte do chefe do Executivo. Prevista em lei, a escolha por meio de lista tríplice é contestada em proposta que está congelada no Senado.
Eixos temáticos
Após a abertura do evento, os participantes se reuniram em eixos temáticos. Entre os temas em destaque estavam a diversidade e participação feminina nas universidades e o engajamento de estudantes na construção de caminhos para um ensino superior de qualidade.
O eixo 9, sobre inclusão, diversidade e o papel das mulheres na educação superior, foi representado no debate pela reitora da UFMG, Sandra Goulart. Segundo ela, a educação superior “é direito, é dever do Estado e é bem público social, e não mercadoria”. Ela defendeu a remoção sistemática de todas as barreiras para a garantia da acessibilidade e igualdade nas universidades. Para Goulart, é dever das instituições educacionais e do governo dar voz à inclusão, viabilizando oportunidades iguais a todos os membros das comunidades.
A secretária executiva da Organização Continental Latino-Americana e Caribenha de Estudantes (OCLAE) e coordenadora do eixo temático 12, que discutiu o futuro do ensino superior na América Latina e Caribe, Amanda Harumy, destacou como prioridades a saúde mental, o uso das ferramentas tecnológicas e aq participação estudantil na construção do conhecimento. Ela também defendeu a ampliação do acesso à universidade e a necessidade de permanência e assistência estudantil.
Finalizando o debate entre os líderes dos eixos, a professora Ana Lúcia Gazzola frisou: “A universidade é pilar da democracia e da justiça social”.
Sobre a CRES+5
A reunião de acompanhamento da CRES 2018, chamada de CRES+5, tem como público-alvo reitores, diretores, acadêmicos, trabalhadores, estudantes, redes de ensino superior, associações e profissionais, centros de pesquisa, sindicatos, representantes de organizações governamentais e não governamentais e todos os interessados na educação superior no continente americano.
Dividida em 12 eixos temáticos, a conferência vai analisar as conquistas da educação superior na região e estabelecer as prioridades para a próxima CRES em 2028. O objetivo é destacar o progresso alcançado desde a conferência de 2018, bem como os desafios, principalmente após a COVID-19.
No último dia, serão finalizadas as análises e as redações de cada um dos eixos temáticos — realizadas desde agosto de 2023 pelos Grupos de Trabalho, assim como a redação da Minuta de Declaração da Conferência. Parte da programação terá transmissão ao vivo, que poderá ser assistida pelo canal da CAPES e do MEC no YouTube.
*Estagiária sob a supervisão de Priscila Crispi