Associação Brasileira de Educação a Distância discute o novo Marco Regulatório da EAD

A transmissão teve o intuito de integrar o novo marco regulatório da Educação a Distância (EAD) - (crédito: Reprodução)

A Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) —  sociedade científica sem fins lucrativos —  realizou uma live sobre o Decreto nº 12.456/2025, para integrar o novo marco regulatório. A entidade tem como missão disseminar a educação aberta, flexível, e a distância, com intuito de reduzir as desigualdades educacionais.

 Conduzida pelo presidente da associação, João Mattar, a transmissão foi feita terça-feira (16/9), e chama a atenção para as mudanças citadas. Entre as modificações, destaca-se o modelo semipresencial como formato de oferta dos cursos de graduação — que precisam de pelo menos 30% de carga horária presencial — e o novo desenho do corpo docente da EAD.  O modelo engloba coordenador do curso, professor conteudista e professor regente. A apresentação cita as mudanças relacionadas ao corpo com ênfase na desvalorização dos tutores.

 A alteração substitui o tutor pelo mediador pedagógico e o restringe a funções administrativas. Na live, Mattar comenta que a modificação foi um desrespeito com a função do tutor na educação a distância do Brasil. "Eu acho uma mudança desnecessária, deveria ter deixado o tutor no lugar que ele ocupava”, afirmou.

O presidente também comenta a respeito das atividades síncronas, com destaque para a regra que limita o máximo de 70 estudantes por docente ou mediador pedagógico, e para os polos de EAD, que devem apresentar pré-requisitos. Segundo o marco, os polos precisam ter no mínimo: recepção; sala e coordenação; salas ou ambientes para estudos individuais e coletivos; laboratórios e outros espaços formativos, quando aplicável; equipamentos e acesso à internet; um responsável.

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Mattar comenta a respeito dos polos que estão localizados no interior do país e que atendem poucos alunos com preocupação, já que a exigência de ter recepção e salas de coordenação podem gerar consequências. “Muitos polos não estavam organizados dessa maneira” declarou.

 O marco revela que é possível o compartilhamento de polos com outra instituição. Além disso, as atividades dos cursos semipresenciais (30%de presencialidade, no mínimo) e a distância (10% de presencialidade no mínimo) podem acontecer na sede ou em ambientes profissionais sob supervisão acadêmica, além dos polos.

Estagiária sob a supervisão de Ana Sá