Por Gabriela Braz
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promoveu, a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), audiência pública para discutir a assistência estudantil voltada aos povos indígenas, reunindo lideranças indígenas, estudantes, representantes dos ministérios da Educação e dos Povos Indígenas e especialistas da área.
Foram discutidos os avanços e desafios da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), lei que garante condições adequadas de estudos a grupos vulneráveis. A reunião contou com a ampliação da Pnaes com foco nos povos indígenas e a formação da política pública permanente. A nova lei prioriza a destinação de recursos do Fundo Social, formado pelos royalties do petróleo e do gás natural para o auxílio dos estudantes e o ingresso no ensino superior, educação profissionalizante, científica e tecnológica dos jovens indígenas.
Sobre os desafios retratados
Atualmente, 16 mil universitários de comunidades indígenas e quilombolas são atendidos pelos Pnaes com bolsa de aproximadamente R$1.400. Muitos dos estudantes contemplados, entretanto, continuam em uma situação de vulnerabilidade que, por consequência, aumenta a desistência e a dificuldade de encaixe nas universidades. Mesmo com o auxílio, questões como distância entre a faculdade e as deficiências de políticas de moradia, alimentação e transporte complicam a realidade de diversos universitários indígenas.
Outra questão apontada na audiência é a dificuldade de os estudantes indígenas se encaixarem nas instituições de ensino superior. O acolhimento cultural é uma necessidade, a consideração da língua e a identidade dos estudantes. O combate ao racismo nas universidades é um dos caminhos propostos que aumentaria a permanência dos jovens no estudo da graduação. Na parte acadêmica, foi defendido o fortalecimento de atividades de extensão que valorizem o conhecimento e a produção indígena.
“Além do acolhimento e financiamento, é preciso incluir as comunidades nos debates e na elaboração das ações afirmativas, para que consigam se conectar com a realidade dos povos indígenas” afirma o representante da União Plurinacional de Estudantes Indígenas, Arlindo Baré.
Participação direta como chave para mudança
Os representantes e participantes presentes na reunião chegaram à conclusão de que é preciso ser ativo no tema para que haja melhorias. Acreditam que os sujeitos que hoje estão acessando a universidade precisam ser, de certa forma, não só acolhidos pela instituição de ensino, mas contemplados pela formulação dessas políticas. E, dessa forma, o financiamento precisa abranger as áreas da vida dos estudantes, e não apenas colocá-los na universidade.
Também defenderam os investimentos federais em projetos, atividades e trabalhos de extensão. Espaços de convivência culturais, bolsas de pesquisa distintas em mestrado e doutorado, pensando em especificidades e custos ampliados de estudo locais em territórios, como os localizados na Amazônia. “Esses estudos também contribuem para o avanço no conhecimento sobre sustentabilidade, saúde e enfrentamento à crise climática” , conclui o diretor de Línguas e Memória Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Eliel Benites.
*Estagiário sob supervisão de Ana Sá.