O Diretório Central dos Estudantes (DCE) Honestino Guimarães afirmou, nesta quinta-feira (16) que os estudantes da Universidade de Brasília (UnB) que precisam se deslocar para atividades acadêmicas durante as férias continuarão com acesso ao Passe Livre Estudantil. A manutenção do benefício garante que os alunos não sejam prejudicados financeiramente ao dar continuidade a compromissos curriculares no período de recesso.
Em e-mail enviado à Reitoria da Unb, o Diretório ressaltou a necessidade dos alunos de realizarem atividades acadêmicas mesmo durante as férias. “Garantir a mobilidade desses(as) estudantes é também garantir condições reais para a permanência e o pleno desenvolvimento acadêmico”, diz o documento.
Em resposta, a Secretaria de Administração Acadêmica (SAA) afirmou que a unidade “encaminha a listagem de alunos ativos da UnB ao BRB Mobilidade para utilização do passe livre durante o período de férias. Então, desde que o(a) estudante ainda não esteja "formado" no SIGAA, continuará a utilizar o benefício para vir à UnB nos dias necessários”.
Em vídeo enviado ao Correio, o Diretor do DCE UnB, Luca Lourenço, explicou que caso os alunos tenham algum problema na utilização do Passe Livre o BRB Mobilidade deve ser comunicado e o SAA também irá acompanhar cada situação. Veja o vídeo completo no instagram @euestudantecb.
Quem tem direito ao benefício
A política do Passe Livre Estudantil no Distrito Federal é regulamentada pela Lei Distrital nº 4.462/2010, atualizada pela Lei nº 7.422/2024. A medida é válida para quem participa de estágios obrigatórios, projetos de pesquisa ou extensão e outras atividades que exigem a presença no câmpus ou em locais externos. Durante as férias, os estudantes precisam solicitar a extensão do benefício para continuar usando o passe livre em suas atividades acadêmicas.
O direito ao uso do cartão de transporte durante as férias não é estendido a todos os alunos, mas focado naqueles que comprovam a necessidade. Para ter o benefício ativo, o estudante precisa se enquadrar em uma das seguintes categorias:
- Estudantes que realizam estágio obrigatório;
- Participantes de projetos de pesquisa ou extensão com atividades presenciais;
- Alunos matriculados em disciplinas de verão;
- Universitários que precisam ir aos campi para atividades comprovadamente ligadas ao curso.