Por: Gabriela Santos*
O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com a Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest), abriu as inscrições para o STF Moot, uma competição nacional de julgamento simulado voltada para estudantes de graduação em direito de todo o país. O objetivo central do projeto é incentivar o aprofundamento nos estudos de direito constitucional e aprimorar as técnicas de escrita e argumentação jurídica dos futuros bacharéis. As inscrições são inteiramente gratuitas e podem ser realizadas até 5 de outubro por meio do site oficial da Fuvest.
Nesta edição, os participantes terão o desafio de analisar um caso hipotético de impacto social: a discussão sobre a remição de pena pelo trabalho de cuidado doméstico. Para participar, os estudantes devem formar equipes compostas de dois a seis integrantes, garantindo obrigatoriamente uma cota mínima de 50% de representatividade feminina por grupo.
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O certame foi estruturado em duas etapas distintas. A primeira fase, de caráter escrito e realizado de forma remota, exigirá a elaboração de um Recurso Extraordinário e de um Memorial pelas equipes. Na sequência, as oito equipes que obtiverem os melhores desempenhos avançarão para a etapa oral presencial, na qual terão a oportunidade de sustentar suas teses diretamente perante bancas examinadoras na sede do STF, em Brasília.
Estagiária sob a supervisão de Ana Sá*