Trainee

Defensor que entrou com ação contra o Magalu pede afastamento

Segundo documento obtido pelo jornal O Globo, Jovino Bento fez o pedido na sexta-feira (9/10) em que afirma que a decisão foi tomada em decorrência de ameaças

EuEstudante
postado em 14/10/2020 19:16

O defensor público Jovino Bento pediu afastamento do cargo e proteção policial após sofrer ameaças, segundo noticiou o jornal O Globo. Em matéria desta terça-feira (13/10), o jornal afirma que o pedido foi feito na sexta-feira (9/10), mas ainda não foi respondido. No início de outubro, o defensor gerou reações em todo o país após impetrar ação civil pública contra o Magazine Luiza pelo programa de trainee exclusivo para negros por entender que se tratava de discriminação.


No documento obtido pelo O Globo, Jovino Bento afirma que após impetrar a ação contra o Magazine Luiza, passou a receber ameaças e ataques pela internet, o que o levou a pedir o afastamento. “E em meio a esse caldo efervescente e sem qualquer intervenção ou providência, de qualquer destas instâncias, o ódio só cresceu. O que poderia ter sido evitado com a ação tempestiva e correta não o foi. E assim passei a receber ameaças de atentado contra a minha vida, tanto quanto contra a minha família”, disse o defensor no documento obtido pelo jornal.


Além disso, Jovino Bento pede que, mesmo afastado, sejam mantidos seus vencimentos mensais de aproximadamente R$ 24 mil, proteção policial e uma nota de desagravo assinada pelo Defensor Público-Geral Federal, Gabriel Faria Oliveira.

 

Entenda o caso


No início de outubro, o defensor público Jovino Bento Junior impetrou ação civil pública contra o Magazine Luiza por entender que o programa de trainee se tratava de uma forma de discriminação. Na ação, é pedido que a empresa pague indenização por danos morais coletivos “em valor não inferior a R$ 10 milhões”.

No processo distribuído em 5 de outubro, o defensor alega que o programa “não se trata, como se vê, de programa de cotas, mas de seleção exclusivamente baseada na cor da pele”. “A contratação exclusiva de trabalhadores de determinada raça ou etnia em detrimento de outras em vez de promover igualdade de oportunidades gera exclusão de determinados (muitos, no caso) grupos de trabalhadores”, pondera o defensor.

Jovino afirmava também que a seleção proposta pelo Magazine Luiza “exorbitou os limites e os objetivos do próprio Estatuto da Igualdade Racial, bem como as diretrizes constitucionais sobre o trabalho”. “Nem a Constituição da República e nem o Estatuto da Igualdade Racial estabelecem que a discriminação só é vedada se praticada contra uma determinada raça ou etnia”, destaca o defensor público.

A ação rendeu posições tanto da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) quanto do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (DPU). O programa de trainee do Magalu é voltado para formar futuras lideranças da empresa. Para participar, era exigido que o candidato tenha se formado entre dezembro de 2017 e dezembro de 2020 em curso de bacharelado ou licenciatura e que se auto declarasse negro. As inscrições se encerram nesta segunda-feira (12/10).

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação