O Ministério Público do Trabalho (MPT) intermediou, nesta segunda-feira (24), uma audiência virtual entre o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep) e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) para discutir como fazer um retorno seguro às aulas em escolas particulares do Distrito Federal.
Na ocasião, o diretor jurídico do Sinproep pediu que fosse exigido o comprovante de vacinação dos funcionários e a obrigatoriedade de testes periódicos de alunos de todas as faixas etárias com indicação de vacinação contra a covid-19 e gripe H3N2. “Além da testagem em massa dos professores e a necessidade da atualização das informações do boletim epidemiológico nas escolas”, disse.
O MPT irá enviar ofício ao GDF solicitando documento com diretrizes que deverão ser seguidas pelas escolas. O governo tem até sexta-feira (28) para responder o órgão.
Para Helena Fernandes Barroso Marques, procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, o passaporte da vacina deve ser obrigatório nas instituições.
Grávidas não irão trabalhar, mas a funcionária afastada deverá ficar à disposição para exercer as atividades laborais em casa, por meio do teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.
“Reforçamos o nosso compromisso em dialogar e informar às escolas particulares os protocolos a serem seguidos, reafirmando o nosso compromisso em seguir o protocolo vigente, tendo em vista que existe um rol específico para as escolas particulares”, ressalta Ana Elisa Dumont, presidente.
“Continuaremos seguindo os protocolos determinados no protocolos vigente, além disso temos uma nota técnica da vigilância epidemiológica e um guia do Ministério da Saúde, trazendo a questão do tempo de isolamento”, continua.
*Com informações do Sinproep