O Governo do Distrito Federal (GDF) nomeou, na última semana de 2023, 776 professores da educação básica, da carreira de magistério, além de 20 orientadores educacionais e 16 gestores em políticas públicas e gestão educacional.
Ao todo, são 812 profissionais aprovados no último concurso, que serão incorporados ao quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). O quantitativo é referente ao número de vagas imediatas previstas no edital de abertura do certame, de 2022.
O Correio vem acompanhando a situação da falta de professores efetivos na rede pública de ensino do DF. Segundo estimativa da Comissão de Educação da Câmara Legislativa do DF (CESC/CLDF), publicada em novembro pelo jornal, a carência de docentes na rede chega a mais de 15 mil profissionais. O número corresponde à quantidade de educadores em regime de contratação temporária que, no último ano letivo, estavam em sala de aula ocupando vagas que deveriam ser destinadas a concursados.
“A quantidade de nomeados é muito insuficiente em relação à carência. Se você colocar na ponta do lápis, é um professor por escola, em um contexto em que temos escolas funcionando com 90% de temporários”, aponta o deputado distrital Gabriel Magno (PT/ DF), presidente da CESC.
O parlamentar informa que a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 prevê a nomeação de apenas mais 630 professores, 200 orientadores e 80 gestores. “Propomos uma emenda que ampliava as vagas para 6.200 professores e 1.000 orientadores, mas ela foi vetada pelo governo”, afirma.
Procurada, a Secretaria de Educação informou não saber se ocorrerão outras nomeações em 2024 e que ainda não tem um cronograma para posse e entrada em exercício dos docentes já convocados.
Volta às aulas
“Diante da convocação, pedimos ao GDF que esse processo de nomeação seja eficiente. Em média, 20% dos convocados não tomam posse, então é preciso que as nomeações sejam revertidas rapidamente para convocação dos próximos da lista, para que a gente possa, pelo menos, garantir que esses professores entrem em exercício no início do ano letivo”, cobra Magno.
Segundo ele, o Legislativo local ainda está pressionando para que o governo dê celeridade ao processo de contratação temporária, que também não tem cronograma definido. “A secretaria não nos respondeu como vai ser o processo de chamada dos temporários para a semana pedagógica. No ano passado, eles não tiveram o direito de participar do planejamento, mas quase metade da rede é formada por esses professores, como a secretaria faz seu planejamento sem eles?”, questiona.
O deputado diz que a CLDF tem apresentado denúncias ao Tribunal de Contas e Ministério Público sobre a ocupação ilegal de vagas efetivas por professores temporários. Ele afirma que a Comissão de Educação vai buscar uma intervenção jurídica para o caso de as negociações no campo político não avançarem em 2024. “Outra dificuldade que vamos enfrentar neste ano é a superlotação das escolas. As poucas obras em escolas que existem na rede estão atrasadas e a Secretaria anunciou expansão das vagas. Então, teremos salas mais lotadas, com menos supervisores pedagógicos, segundo portaria publicada pelo GDF. O ano letivo vai começar, mais uma vez, com tumulto”, denuncia Magno.
Frustração
Guilherme de Amorim, 33, é professor de história e está há dois anos atuando como temporário na Secretaria de Educação do DF, além de dar aula em escolas particulares — o professor é também diretor do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino no DF.
Na lista de espera do concurso para professor efetivo, constam 30 pessoas entre sua colocação e o sonho da estabilidade. “O que todo trabalhador busca é segurança no trabalho, estabilidade financeira e reconhecimento, e a única forma que a gente consegue encontrar isso como professor neste país é sendo concursado. A iniciativa privada tem uma política muito nebulosa em relação a salários e ser temporário é uma situação extremamente insegura”, diz.
Guilherme conta que apenas cinco docentes de sua área foram nomeados no chamamento de dezembro. “Temo que o governador não vá fazer novas nomeações até o ano eleitoral e que eu e milhares de candidatos aprovados não vamos entrar antes de o concurso vencer. Começo a sofrer de algo comum na educação que é a frustração… Já tenho 10 anos de sala de aula e nenhum plano de carreira!”, desabafa.