TSE recebe mais de 15 mil denúncias; saiba como acionar justiça eleitoral

Dados do tribunal correspondem a queixas de desinformações sobre partidos, urnas, discurso de ódio, violência e recebimento de mensagens não solicitadas com conteúdo eleitoral

Francisco Artur - Especial para o Correio Braziliense

postado em 28/09/2022 14:13 / atualizado em 05/10/2022 10:50

(crédito: Ed Alves/CB)

Apesar de a campanha eleitoral ter começado, oficialmente, no dia 19 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra, desde junho deste ano até o último dia 20, 15.474 denúncias de conteúdos inautênticos nas redes sociais. Deste total, 12.976 relativos a perfis de usuário e 360 referentes a conteúdos de disparos em massa nos aplicativos de mensagem.

O termo “inautêntico”, segundo a corte eleitoral, significa que podem ser denunciadas publicações de desinformação sobre candidatos ou partidos, pesquisas manipuladas e propaganda irregular, além de conteúdos enganosos que abordem a Justiça Eleitoral, urnas eletrônicas ou contagem de votos.

Também são aceitas denúncias de discurso de ódio em matéria eleitoral (incluindo violência política de gênero), incitação à violência contra membros, servidores ou patrimônio da Justiça Eleitoral e mensagens não solicitadas com conteúdo eleitoral no WhatsApp (Disparo em massa).

Para acionar a justiça eleitoral contra uma publicação abusiva, o cidadão deve enviar o link ou o arquivo do conteúdo para o sistema de alerta do TSE.

 

Justiça eleitoral no rastro da desinformação

O Correio teve acesso à planilha contendo a lista com as 15.474 denúncias recebidas pelo TSE. Por meio do documento, é possível checar os links enviados pela população. Ao clicar em alguns endereços da lista, percebe-se que o conteúdo foi excluído da rede social.

A derrubada de publicações, no entanto, não é regra a todas as postagens de denúncia eleitoral. Embora o TSE tenha, desde fevereiro deste ano, firmado um acordo com as mídias sociais para identificar os casos e práticas de desinformação, a decisão sobre a exclusão de todos os conteúdos reportados pela corte eleitoral é um movimento feito pelos critérios da própria plataforma.

Em caso de, em vez de uma lista com denúncias de conteúdos “inautênticos”, o TSE reporte uma determinação para que a rede social exclua postagens, a empresa será intimada a cumprir a ordem, sob pena de pagar uma multa. Porém, para que ocorra decisões deste tipo, o tribunal precisa ser provocado judicialmente a analisar alguma denúncia.

Os acordos valem até 31 de dezembro próximo. O TSE já anunciou acordos com 12 plataformas:

• Facebook;
  
• WhatsApp;
  
• Instagram;
  
• Google;
  
• YouTube;
  
• LinkedIn;
  
• Twitter;
  
• Kwai;
  
• TikTok;
  
• Telegram;
  
• Spotify;
  
• Twitch.