Tribunal de Apelações anula cancelamento do toque de recolher na Holanda

O toque de recolher atualmente em vigor das 21h00 às 4h30, pelo menos até 15 de março

Correio Braziliense

postado em 26/02/2021 13:50

(crédito: Robin Utrecht / ANP / AFP)

O governo holandês tinha o direito de introduzir um toque de recolher, em vigor desde 23 de janeiro para combater o coronavírus, decidiu nesta sexta-feira (26) o Tribunal de Apelações de Haia, rejeitando uma decisão anterior de outro tribunal.

Duas semanas atrás, um tribunal de primeira instância confundiu o país ao ordenar o levantamento imediato do toque de recolher, uma medida imposta pelo governo que gerou violentos distúrbios quando foi instituída.

O governo então submeteu uma nova lei ao parlamento, com um procedimento acelerado, para garantir que o toque de recolher fosse mantido, mesmo se perdesse o caso em recurso.

Na primeira instância, a justiça decidiu em 16 de fevereiro que a lei especial na qual o governo inicialmente se baseou para impor o toque de recolher se destinava a "circunstâncias muito urgentes e excepcionais", como o rompimento de uma barragem, portanto ordenou seu levantamento.

Essa decisão foi apelada pelo governo e o Tribunal de Apelações de Haia ordenou que o toque de recolher fosse mantido enquanto tomava sua decisão final.

Nesta sexta, o Tribunal de Apelações decidiu que o toque de recolher "pode ser baseado" nesta lei especial.

"Existem circunstâncias extraordinárias que permitem a introdução do toque de recolher. A pandemia do coronavírus é razão suficiente", disse o Tribunal em sua sentença por escrito.

O caso foi levado à justiça pelo Viruswaarheid ("Verdade sobre o vírus"), um grupo que organizou inúmeras manifestações na Holanda desde o início da crise de saúde e que promove teorias da conspiração sobre a pandemia.

O toque de recolher atualmente em vigor das 21h00 às 4h30, pelo menos até 15 de março, é o primeiro na Holanda desde a Segunda Guerra Mundial. A sua implantação provocou três dias de graves distúrbios, os piores que o país viveu nas últimas décadas.