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Putin assina lei que permite concorrer a mais dois mandatos

Texto aponta que a restrição não se aplica aos que ocupavam o cargo de chefe de Estado antes da entrada em vigor das alterações à Constituição

Agência France-Presse
postado em 05/04/2021 12:00
 (crédito: AFP / SPUTNIK / Mikhail KLIMENTYEV)
(crédito: AFP / SPUTNIK / Mikhail KLIMENTYEV)

O presidente russo, Vladimir Putin, 68 anos, assinou nesta segunda-feira (5/4) a lei que permite que ele dispute dois novos mandatos de seis anos, o que abre o caminho para sua permanência no Kremlin até 2036.

A lei, publicada no Diário Oficial do governo russo, foi aprovada pelo Parlamento em março, após um referendo constitucional organizado no verão (hemisfério norte, inverno no Brasil) de 2020.

Putin, no comando do país desde 2000, deveria, em teoria, encerrar sua carreira ao final de seu atual mandato em 2024, já que a lei russa não permite que um presidente exerça mais de dois mandatos consecutivos.

Mas de acordo com o texto que promulgou hoje, "esta restrição não se aplica aos que ocupavam o cargo de chefe de Estado antes da entrada em vigor das alterações à Constituição", aprovadas por referendo em 2020.

Esta não é a primeira vez que Putin atinge o limite de dois mandatos. Em 2008, ele assumiu o cargo de primeiro-ministro e deixou o Kremlin para seu último chefe de governo, Dmitry Medvedev. Após esse interlúdio de quatro anos, ele foi reeleito presidente em 2012.

A revisão constitucional votada no verão de 2020 também introduz na Constituição princípios conservadores caros ao presidente - fé em Deus, casamento reservado a heterossexuais, educação patriótica - bem como imunidade vitalícia garantida aos presidentes russos.

O opositor Alexei Navalny, agora preso, qualificou este referendo como uma "grande mentira" e a ONG Golos, especializada na observação das eleições, denunciou um ataque "sem precedentes" à soberania do povo russo.

A votação, cujo resultado não levantava dúvidas, terminou com uma vitória do "sim" com 77,92% e uma participação de 65%, segundo dados oficiais.

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