AMÉRICA LATINA

Presidente da Nicarágua prende rivais e preocupa a ONU

Presidente intensifica detenções de adversários nas eleições de novembro, e a Human Rights Watch vê estratégia para minar disputa política. Bachelet pede fim da perseguição e solução pacífica para a crise

Rodrigo Craveiro
postado em 23/06/2021 06:00
Daniel Ortega (D) e a primeira-dama e vice-presidente, Rosaria Murillo (E): campanha de repressão para conquistar o quarto mandato consecutivo -  (crédito: Inti Ocon/AFP)
Daniel Ortega (D) e a primeira-dama e vice-presidente, Rosaria Murillo (E): campanha de repressão para conquistar o quarto mandato consecutivo - (crédito: Inti Ocon/AFP)

A 140 dias das eleições gerais na Nicarágua, a comunidade internacional pressiona o regime do presidente Daniel Ortega a interromper a perseguição aos opositores. Entre 2 e 20 de junho, cinco importantes candidatos presidenciais e nove proeminentes críticos do governo foram presos e processados. Em relatório de 37 páginas, a organização não governamental Human Rights Watch (HRW) acusou Ortega de lançar mão de uma estratégia para eliminar a competição política, reprimir a dissidência e abrir espaço para o quarto mandato consecutivo de Ortega.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), 108 mil nicaraguenses foram forçados a abandonar o seu país desde o começo da repressão, em 2018 — dois terços se estabeleceram na vizinha Costa Rica. O regime ainda mantém no cárcere 124 pessoas consideradas opositoras. Horas depois da divulgação do relatório, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, instou a Nicarágua a uma “mudança urgente” de atitude no processo eleitoral e pediu a libertação de críticos detidos arbitrariamente.

Bachelet pediu a Ortega para “encerrar qualquer ato de perseguição contra as vozes dissidentes, restabelecer os direitos e liberdades que possibilitam um processo eleitoral livre, credível e igualitário, e revogar a legislação restritiva do espaço cívico e democrático”. Ao mesmo tempo, 59 países — incluindo os Estados Unidos, a Costa Rica e o Brasil — exortaram a Manágua a soltura dos opositores. Os governos sublinharam que “os nicaraguenses merecem eleições livres e justas, mediante um processo transparente e crível, e uma solução pacífica para a crise sociopolítica”. No domingo, Miguel Mora, pré-candidato à Presidência da Nicarágua, tornou-se o quinto aspirante à chefia de Estado a ser preso.

Além de Mora, desde 2 de junho foram detidos os pré-candidatos Cristiana Chamorro, 67 anos, filha da ex-presidente Violeta Barrios de Chamorro; o ex-diplomata Arturo Cruz; o cientista político Félix Maradiaga; e o economista Juan Sebastián Chamorro, primo de Cristiana.

Diretor para as Américas da HRW, José Miguel Vivanco afirmou ao Correio que chegou o momento de o secretário-geral da ONU, António Guterres, intervir na crise da Nicarágua. “Ele deveria invocar o artigo 99 da Carta das Nações Unidas, a fim de que o tema seja abordado pelo Conselho de Segurança, considerando-se as possíveis ramificações da crise, como o impacto migratório sobre a região. Se a crise política for normalizada, isso poderia enviar uma perigosa mensagem aos governos autoritários da América Latina de que abusos não terão consequências em âmbito internacional”, advertiu.

Vivanco fez um apelo aos Estados Unidos, ao Canadá, à União Europeia e aos governos democráticos da América Latina para que intensifiquem a pressão contra o regime. “São necessárias sanções individuais impostas a altos funcionários do governo. Essas medidas deveriam incluir o casal presidencial, Daniel Ortega e Rosario Murillo; assim como Eduardo Porras, presidente da Assembleia Nacional; Edwin Castro, chefe da bancada sandinista; e Ana Julia Guido, procuradora geral da Nicarágua”, defendeu.

A comerciante Irlanda Jerez conheceu o lado mais cruel do regime de Ortega. Presa entre 18 de julho de 2018 e 14 de junho de 2019, foi agredida e abusada sexualmente. “Ortega não tem limites para aterrorizar o nosso povo. Ele impõe à Nicarágua uma ditadura totalitária e tóxica. O regime intensificou a repressão e encarcerou dirigentes políticos, candidatos presidenciais, ativistas, empresários e jornalistas. Também sitiou o país com paramilitares sandinistas e com policiais”, disse à reportagem.

Jerez contou que a oposição nicaraguense pediu à Organização dos Estados Americanos (OEA) a convocação de uma sessão extraordinária de chanceleres para declarar Ortega ilegítimo. “Hoje (ontem), o Senado dos EUA aprovou um importante projeto de lei para pressionar e sancionar Ortega e todos cidadãos que apoiem violações dos direitos humanos na Nicarágua.”

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“A situação na Nicarágua é extremamente grave. Desde o fim de maio, o regime de Ortega intensificou a campanha de perseguição, detenções e processos arbitrários contra cinco conhecidos candidatos presidenciais da oposição — Cristiana Chamorro, Arturo Cruz, Feliz Maradiaga, Juan Sebastián Chamorro e Miguel Mora — e pelo menos 12 críticos do governo. Além disso, a Assembleia Nacional, controlada por Ortega, sancionou, nos últimos meses, uma série de leis e de reformas repressivas que não se ajustam a nenhum padrão internacional do devido processo. Essas leis buscam dar uma fachada de legalidade à escalada repressiva, cujo propósito é eliminar a competição política, calar vozes críticas e facilitar a reeleição de Ortega.” José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da organização não governamental Human Rights Watch (HRW).

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