Serviços de Motoristas de Aplicativo

Uber perde batalha judicial na Holanda sobre direitos dos motoristas

A FNV holandesa levou a Uber aos tribunais em dezembro passado, alegando que os taxistas e os motoristas desta empresa compartilham um mesmo acordo de trabalho ganhando menos que um salário mínimo

Agência France-Presse
postado em 13/09/2021 13:02
 (crédito: AFP / Josh Edelson)
(crédito: AFP / Josh Edelson)

Um tribunal holandês determinou, nesta segunda-feira (13/9), que os motoristas de Uber nesse país estão efetivamente sob contrato de trabalho e não são trabalhadores independentes, em um novo golpe à gigante americana líder em serviços de motoristas de aplicativo.

Esta sentença, em um caso apresentado por um sindicato holandês, ocorre meses depois de outra semelhante por parte de um tribunal do Reino Unido sobre os direitos dos motoristas de Uber, o que obrigou a empresa americana a alcançar um acordo sindical pela primeira vez no mundo.

"A relação legal entre Uber e esses motoristas reúne todas as características de um contrato de emprego" e os motoristas estão protegidos pelo convênio coletivo trabalhista dos motoristas de táxi, informou um tribunal de Amsterdã em um comunicado.

"Isso significa que a Uber será obrigada a assinar contratos trabalhistas com seus motoristas (...), o que significa que, em determinadas circunstâncias, eles têm direito a um pagamento atrasado", disse o tribunal.

A Federação de Sindicatos Nacionais (FNV) holandesa levou a Uber aos tribunais em dezembro passado, alegando que os taxistas e os motoristas desta empresa compartilham um mesmo acordo de trabalho, e que esses últimos frequentemente ganham menos que um salário mínimo.

A Uber, que insiste que apenas fornece uma plataforma técnica para vincular motoristas e clientes independentes, alertou que vai recorrer da sentença.

"Estamos decepcionados com esta decisão (judicial), porque sabemos que a grande maioria dos motoristas quer continuar sendo independente", declarou Maurits Schoenfeld, gerente da Uber para o norte da Europa, em um comunicado à AFP.

"Os motoristas não querem renunciar à sua liberdade de escolher quando e onde trabalhar", acrescentou.

Em março, a Uber informou que pela primeira vez no mundo estava concedendo aos seus motoristas no Reino Unido o status de trabalhadores, com benefícios que incluem o salário mínimo.

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