Missão da ONU aponta provas de crimes de guerra e contra humanidade na Líbia

Uma missão de especialistas da ONU disse que crimes de guerra e crimes contra a humanidade foram cometidos na Líbia desde 2016

Agence France-Presse

postado em 04/10/2021 15:38 / atualizado em 04/10/2021 15:39

(crédito: Images via AFP)

Uma missão de especialistas da ONU advertiu que crimes de guerra e crimes contra a humanidade foram cometidos na Líbia desde 2016, após uma investigação no terreno e em outros países.

"Há razões para acreditar que crimes de guerra foram cometidos na Líbia, enquanto atos violentos cometidos nas prisões e contra os migrantes no país podem constituir crimes contra a humanidade", destacam os especialistas, confirmando fatos que vêm sendo denunciados há tempos.

Esta missão independente decidiu não publicar "a lista de indivíduos e grupos (tanto líbios como estrangeiros) que poderiam ser responsáveis pelos estupros, abusos e crimes cometidos na Líbia desde 2016".

"Esta lista continuará sendo confidencial até se tenha necessidade de publicá-la ou compartilhá-la" com organismos que possam responsabilizar os envolvidos nestas atrocidades.

Os autores do relatório afirmam que a Justiça líbia investiga a maioria dos casos mencionados pela missão da ONU, mas que "o processo para punir os culpados de estupro, ou de maus-tratos, enfrenta desafios significativos".

A missão, composta por três especialistas, Mohamed Aujjar, Chaloka Beyani e Tracy Robinson; recolheu centenas de documentos, entrevistou 150 pessoas e realizou investigações no terreno, na Líbia, e também na Tunísia e na Itália.

 

 Civis, migrantes e prisioneiros 

"Os civis pagaram um preço alto" pela violência que assola a Líbia há cinco anos, destaca o relatório, que também confirma a presença de mercenários do grupo de segurança privada russo Wagner.

Além disso, também se refere ao recrutamento de crianças-soldados sírias pelo Governo da União Nacional (GNA) - facilitado pela Turquia - e aos assassinatos de mulheres.

Os especialistas também destacaram os abusos cometidos em Tarhuna, uma cidade rural a cerca de 80 km a sudeste de Trípoli, a capital, que foi palco de sequestros, torturas e execuções sumárias.

Recentemente, novas valas comuns e dez corpos não identificados foram encontrados naquele município, anunciou nesta segunda-feira a autoridade líbia responsável pelos desaparecidos.

A existência de valas comuns foi denunciada pela primeira vez depois que as forças do marechal Khalifa Haftar, que governa no leste do país, deixaram a cidade em junho de 2020. Desde então, mais de 150 corpos foram encontrados lá.

Por outro lado, os imigrantes que tentam chegar à Europa procedentes da Líbia são alvo de todo o tipo de violência "nos centros de detenção e por causa dos traficantes", denunciou Chaloka Beyani.

“Nossa investigação mostra que atores estatais e não estatais praticam agressões contra migrantes em larga escala, com alto grau de organização e incentivados pelo Estado”, afirma o relatório. “Um conjunto de características que levam a pensar que se trata de crimes contra a humanidade”.

Na sexta-feira e no sábado, as autoridades líbias realizaram uma operação "antidrogas" em um bairro pobre de Trípoli que visava, principalmente, migrantes sem documentos, resultando em uma morte e pelo menos 15 feridos, informou a antena da ONU na Líbia.

Os especialistas destacam ainda a situação nas prisões líbias, onde a tortura é frequente, e os presos são impedidos de receber visitas de seus familiares.

Tanto o Estado quanto as milícias recorrem a detenções arbitrárias em prisões secretas, em condições insuportáveis, contra qualquer pessoa que seja considerada uma ameaça.

O relatório será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, órgão máximo da ONU nessa área, no dia 7 de outubro, em Genebra.