Justiça russa dissolve a ong de direitos humanos mais antiga do país

A fundação Memorial International era a estrutura central da ONG em defesa das liberdades civis no país

Rodrigo Craveiro

postado em 30/12/2021 06:00

Jan Rachinsky: "Se a decisão for ratificada, teremos que parar" - (crédito: Oksana Omarova/Divulgação )

A mais antiga organização não-governamental da Rússia, fundada em 1987 e registrada em 1990, durante os tempos de União Soviética, está com os dias contados. Horas depois de a Suprema Corte russa ordenar o fechamento da fundação Memorial International, a estrutura central da ONG em defesa das liberdades civis, a Justiça de Moscou determinou a dissolução do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Memorial, ao examinar o pedido do Ministério Público (MP), que acusou o braço da ONG de fazer apologia "do terrorismo e do extremismo" e de violar a lei sobre "agentes estrangeiros".

"A tentativa de liquidar a Memorial é um claro sinal de mudança nas prioridades das autoridades, que antes declararam o respeito aos direitos humanos e a necessidade de perpetuar a memória das vítimas do terror de Estado. Mas, também, trata-se de uma demonstração da falta de vontade de conduzirem um diálogo com a sociedade sob temas específicos. O texto da ação de dissolução fala de queixas burocráticas formais", afirmou ao Correio, por e-mail, Jan Rachinsky, chefe do Comitê da Memorial International.

De acordo com Rachinsky, a Memorial não se apresenta como organização política, nem se opõe ao governo, mas a ações específicas das autoridades russas e a leis. "Se falarmos sobre direitos humanos, as nossas principais áreas de trabalho são a manutenção de uma lista de presos políticos modernos (o que causa grande insatisfação ao Kremlin), a ajuda a refugiados e a atuação em zonas de conflito, como a Chechênia, o Norte do Cáucaso e o leste da Ucrânia", comentou. O ativista lembra que a Memorial vinha enfrentando restrições no acesso a arquivos armazenados no Serviço Federal de Segurança (antiga KGB), no Ministério de Assuntos Internos e na Procuradoria-Geral da República.

O chefe do Comitê da Memorial International assegura que, enquanto o recurso não for apreciado pela Justiça, a ONG continuará o trabalho como antes. "Se a decisão sobre a dissolução for ratificada, teremos que parar nossas atividades. Mas há dezenas de organizações mantidas pela Memorial somente na Rússia. A Memorial foi criada originalmente como uma estrutura horizontal, um tipo de confederação, consistindo em organizações independentes", disse Rachinsky. "Mesmo no caso de uma gradual dissolução de todas as entidades da Memorial, o tópico permanecerá, pois o terror de Estado ceifou milhões de vidas, e os descendentes das vítimas querem saber a verdade."

Putin e Biden

O presidente americano, Joe Biden, conversará hoje, por telefone, com o homólogo russo, Vladimir Putin, a quem oferecerá "uma via diplomática" para tentar resolver a crise sobre a Ucrânia, informou a Casa Branca. O telefonema ocorrerá "na última hora da noite pelo horário de Moscou (18h em Brasília)".