Desde o início da guerra, Brasil contemplou ucranianos com 74 vistos

Os dados constam no boletim divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além disso, foram mais 27 autorizações de residência humanitária

Correio Braziliense

postado em 11/04/2022 06:00

(crédito: ED ALVES/CB/DA.PRESS)

O Brasil concedeu 74 vistos humanitários e 27 autorizações de residência humanitária a ucranianos, entre 3 e 31 de março. As informações fazem parte do boletim Migração Ucraniana, divulgado hoje pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O balanço também aponta que, em 2022, foram reconhecidos quatro refugiados — outros 37 processos de refúgio estão em andamento. No mesmo período, a Polícia Federal realizou 62 registros de ucranianos, dos quais 27 diziam respeito à acolhida humanitária e 14 à reunificação familiar. 

Os números reforçam a tradição brasileira de acolher as pessoas em situação de perigo. A concessão de vistos e autorizações de residência humanitária foram facilitadas com a edição da Portaria Interministerial MJSP/MRE nº 28, de 3 de março, que atendeu às necessidades dos civis afetados pela invasão da Rússia à Ucrânia.

O texto permite ao cidadão da Ucrânia ou apátrida afetado ou deslocado pela situação de conflito armado requerer ao governo brasileiro visto ou residência temporária — esta última pelo prazo de até dois anos, podendo, ao fim desse período, ser convertida em residência por prazo indeterminado. O visto humanitário pode ser solicitado no exterior e possibilita a entrada no Brasil pelo prazo de 180 dias. Para conseguir autorização de residência por acolhida humanitária, é preciso ir em uma Unidade da Polícia Federal em solo brasileiro e solicitar a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRMN).

Proteção

O refúgio, por sua vez, é uma proteção internacional concedida àqueles que sofrem perseguição em seus países de origem por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. O requerente pode receber Documento Provisório de Registro Nacional Migratório para identificação no Brasil enquanto estiver em tramitação o processo de refúgio, a ser julgado pelo Comitê Nacional para os Refugiados. 

Segundo o boletim Migração Ucraniana, as principais cidades de regularização migratória dos ucranianos no ano de 2022 são, pela ordem, São Paulo, Macaé (RJ), Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. Em relação ao sexo, 53% são homens e 47%, mulheres. As faixas etárias mais comuns são dos 25 a 39 anos (58%) e de 40 a 64 anos (26%).

A publicação, que teve apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra), contém orientações e canais de acesso a informações para requerer o visto ou a autorização de residência por acolhida humanitária e para a solicitação de refúgio no Brasil.

Entre janeiro de 2010 e dezembro de 2021, mais de 3,3 mil ucranianos registraram residência no Brasil. Quase 2,3 mil registros de residência foram realizados no Sudeste, principal destino. Ao lado dos poloneses, os ucranianos compõem o maior contingente de imigrantes eslavos no Brasil. No mesmo período, o principal meio de entrada de ucranianos no território foi a via marítima — 2019 registrou o maior fluxo migratório: 22.201 ucranianos chegaram ao país e 21.189 saíram.

 

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  Repatriados mostraram alívio no retorno ao país Foto: ED ALVES/CB/DA.PRESS
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  Mãe ucraniana se desespera após a descoberta do corpo do filho, em buraco no vilarejo de Buzova village, perto de Kiev Foto: Sergei Supinsky/AFP
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  This handout satellite image released by Maxar Technologies shows a large military convoy consisting of hundreds of vehicles (including armored vehicles, trucks with towed artillery and support equipment) moving south through the Ukrainian town of Velykyi Burluk, Ukraine, April 8, 2022. - Recent Maxar satellite imagery collected on April 8, 2022 identified a large military convoy consisting of hundreds of vehicles (including armored vehicles, trucks with towed artillery and support equipment) that extends for at least eight miles moving south through the Ukrainian town of Velykyi Burluk (location: 50.060, 37.384). (Photo by Satellite image ©2022 Maxar Technologies / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / Satellite image ©2022 Maxar Technologies " - NO MARKETING - NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS - THE WATERMARK MAY NOT BE REMOVED/CROPPED Foto: Maxar Technologies/FP