Plebiscito sobre nova Constituição do Chile está nas mãos dos indecisos

A seis dias do plebiscito, pesquisas indicam que maioria dos eleitores é contra a proposta de substituição da atual Carta, herdada da ditadura de Pinochet. Mas há espaço para mudança: uma significativa parcela não sabe ainda como vai votar

Correio Braziliense

postado em 29/08/2022 06:00

(crédito: Fotos: AFP)

Manifestações se multiplicaram por todo o Chile no fim de semana que antecedeu a realização do plebiscito sobre uma nova Constituição no país, a ser realizado no próximo domingo. As mais recentes pesquisas apontam para o fracasso da proposta de substituir a Carta Magna herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) por uma que estabelece mais direitos sociais para a população.

Todas as sondagens colocam a opção "Rejeito" na frente nas intenções de voto para 4 de setembro, com índices que chegam a 56% e uma vantagem sobre a "aprovação" que varia de quatro e 12 pontos percentuais. No entanto, as consultas também mostram um grande percentual de indecisos — entre 10% e 15% do eleitorado.

É por essa parcela que os dois lados vêm "brigando" nos últimos dias. Mais de 15 milhões de chilenos devem ir às urnas no próximo domingo, na primeira convocação desde 2012 em que o voto será obrigatório e com multa por não comparecer.

"Voto pela rejeição principalmente porque a ideia de criar (a nova Constituição) nasceu em um momento de grande crise em nosso país; não foi uma decisão tomada com objetividade", justificou a professora Luz Galarce. Por sua vez, Esteban Córdoba, artista visual de 40 anos, decidiu-se a favor do novo texto, que, em sua opinião, "abre uma janela, ainda não uma porta, para nos tornarmos uma nação desenvolvida".

Pontos polêmicos

Para o cientista político Marcelo Mella, da Universidade de Santiago, o avanço do veto popular ao novo texto constitucional deve-se, principalmente, a "problemas em determinados conteúdos" relativos à organização do Estado, e não tanto pelos direitos que estabelece. "O evento mais provável é que a rejeição vença e a diferença nesse resultado depende de quantas pessoas votam e quem vota", explicou.

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A nova Constituição busca modificar o atual Estado reduzido, que prioriza o investimento privado, para um Estado de bem-estar social, com uma ampla gama de direitos fundamentais. Entre as propostas consideradas mais polêmicas estão a "plurinacionalidade", ou reconhecimento de diferentes nações indígenas e povos originários; a criação de um Conselho de Justiça em vez do Judiciário, com um sistema de justiça indígena especial; e o direito ao aborto.

O texto foi redigido ao longo de um ano por uma Assembleia Constituinte eleita pelo voto popular, com paridade de gênero e assentos reservados para indígenas. O acordo político para a redação de uma nova Constituição estabelece que, em caso de rejeição do texto, a atual Carta Magna, alvo de inúmeras reformas após o retorno à democracia, continuará valendo

Analistas explicam a vantagem do "não" por múltiplos fatores, incluindo a desaceleração da economia, um ambiente político tenso e uma campanha bem-sucedida dos que se opõem à mudança. "Eles fizeram uma campanha inédita em comparação com outras de direita, se considerarmos que a rejeição é basicamente a defesa do status quo e a manutenção da Constituição (de Pinochet), disse Claudia Heiss, cientista política da Universidade do Chile.

Para Rodrigo Espinoza, acadêmico da Universidade Diego Portales, se for aprovada, a nova Constituição chilena "estabelecerá as diretrizes do constitucionalismo em nível global, pelo menos no Ocidente".

Diante desse cenário, o presidente Gabriel Boric, com menos de seis meses de mandato, adota um tom contemporizador. "Vou apostar em um Chile que se une por uma nova Constituição, ganhando o Aprovo ou o Rejeito", tem dito o líder de esquerda. Boric acredita que há espaço para negociação em busca de um consenso em torno de um outro texto. Uma ala da direita, inclusive, estaria a favor disso.

"Nesse 4 de setembro, no Chile, vamos viver um momento histórico porque temos a possibilidade de deixar para trás a Constituição do tirano, a Constituição de Pinochet", ressaltou Karina Nohales, porta-voz de uma manifestação, convocada por movimentos sociais, que levou milhares de pessoas às ruas da capital, Santiago.

"Se o 'Rejeito' vencer, como achamos que vai acontecer, os que vão realizar uma nova reforma constitucional, finalmente, têm que entrar em acordo. Esse projeto de Constituição é ruim", destacou, por sua vez, a direitista Carol Bown, ex-membro da Convenção Constitucional.