Política russa de transferência de crianças ucranianas é crime de guerra

Um grupo de investigadores da ONU denunciou possíveis crimes contra a humanidade.De acordo com Kiev, 16.221 crianças foram deportadas para a Rússia até o fim de fevereiro deste ano

Agence France-Presse

postado em 16/03/2023 15:06 / atualizado em 16/03/2023 15:06

(crédito: ARIS MESSINIS / AFP)

A transferência de crianças ucranianas para regiões da Ucrânia sob controle de Moscou e para o território da Rússia constitui um "crime de guerra", afirmou nesta quinta-feira (16/3) um grupo de investigadores da ONU, que também denunciou possíveis crimes contra a humanidade.

No primeiro relatório elaborado desde que a Rússia iniciou a ofensiva contra a Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, a comissão de investigação da ONU conclui que "as situações que examinou a respeito da transferência e deportação de crianças, dentro da Ucrânia e para a Federação da Rússia, respectivamente, violam o direito humanitário internacional e constituem um crime de guerra".

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De acordo com Kiev, 16.221 crianças foram deportadas para a Rússia até o fim de fevereiro deste ano, mas a comissão não conseguiu comprovar o número.

O relatório destaca, no entanto,que as autoridades russas tomaram medidas legais e políticas relativas à transferência de crianças ucranianas e que o presidente russo, Vladimir Putin, assinou um decreto em maio de 2022 para facilitar a concessão da cidadania russa a alguns menores de idade.

Os investigadores também acusaram o governo russo de ter cometido possíveis "crimes contra a humanidade".

"A comissão constatou que as ondas de ataques executados pelas Forças Armadas das Rússia desde 10 de outubro de 2022 contra as infraestruturas de energia ucranianas e o recurso à tortura por parte das autoridades russas podem constituir crimes contra a humanidade", afirma o relatório, que recomenta a abertura de investigações adicionais.

O grupo descobriu um "sistema de detenção ilegal generalizado" nas áreas controladas pelas tropas russas, contra várias pessoas, incluindo mulheres e crianças.

Entre as pessoas detidas nas "instalações especializadas" localizadas na Ucrânia e na Rússia, algumas eram sistematicamente torturadas, segundo os investigadores.

Um ex-detento foi agredido como forma de "punição por ter falado ucraniano e por não recordar a letra do hino da Federação da Rússia", afirmou a comissão.

Um tipo de tortura que pode "constituir crimes contra a humanidade" e que deve ser objeto de uma investigação mais aprofundada, destacaram os investigadores em um comunicado.

Mariupol 

A comissão também tentou verificar se o bombardeio e o cerco de Mariupol, sudeste da Ucrânia, podem ser considerados um crime contra a humanidade. Os investigadores afirmaram que faltam elementos para chegar a esta conclusão porque não tiveram acesso à região de Donetsk, onde fica Mariupol, uma cidade portuária cercada durante meses pelo exército russo, que conseguiu assumir o controle da localidade em maio de 2022.

A comissão recomendou que o caso continue sendo investigado. O grupo foi criado no ano passado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, cujos 47 Estados-membros devem decidir em abril se prolongam seu mandato ou não.

Até o momento, a comissão visitou 56 cidades e interrogou 348 mulheres e 247 homens. Os investigadores inspecionaram locais destruídos e áreas de sepultamento e tortura.

Eles afirmam que as evidências coletadas mostram que as autoridades "cometeram uma ampla gama" de violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário, também chamadas de "leis da guerra".

"Muitas delas constituem crimes de guerra e incluem assassinatos deliberados, ataques contra civis, confinamentos ilegais, tortura, estupros, transferências forçadas e deportações de crianças", afirmou a comissão.

Além disso, o relatório denuncia "um pequeno número de violações cometidas pelas Forças Armadas ucranianas", duas delas classificadas como crimes de guerra, nas quais prisioneiros de guerra foram assassinados, feridos e torturados.