Os próximos passos em processo contra Trump no caso de ex-atriz pornô

As acusações estão relacionadas ao envolvimento de Trump em pagamentos clandestinos à ex-atriz pornô Stormy Daniels antes das eleições presidenciais de 2016

BBC Geral

postado em 05/04/2023 11:58

Donald Trump se tornou o primeiro ex-presidente americano a ser indiciado por um crime. O que acontece agora com Trump?

Na terça-feira (4/4), o ex-presidente de 76 anos se declarou inocente, em Nova York, das 34 acusações criminais de falsificação de registros comerciais.

As acusações estão relacionadas ao envolvimento de Trump em pagamentos clandestinos à ex-atriz pornô Stormy Daniels antes das eleições presidenciais de 2016.

Se o caso for a julgamento, isso vai virar um espetáculo global. Mas o processo legal pode durar vários meses.

Promotores entregam provas

O escritório do promotor distrital de Manhattan investiga pagamentos feitos por Trump há cinco anos para silenciar Stormy Daniels.

Com a acusação de Trump concluída, os promotores agora são obrigados a entregar as evidências que reuniram durante a investigação para sua equipe jurídica — um procedimento conhecido como "discovery" (descoberta).

Esse procedimento deve ser concluído nos próximos 35 dias.

As evidências incluirão entrevistas com policiais e depoimentos de testemunhas de pessoas como a própria Daniels e o ex-advogado de Trump Michael Cohen.

O processo também conterá atas do júri popular convocado no início deste ano pelo promotor distrital Alvin Bragg para examinar mais de perto as alegações, bem como registros de comunicação entre Trump e outros envolvidos no esquema.

Advogados de Trump tentam arquivar caso

Os advogados de Trump prometeram contestar as acusações contra ele nos próximos dias e disseram que o processo de Nova York é cheio de falhas.

Eles pretendem entrar com moções ("motions", em inglês), que são recursos para que o tribunal tome decisões sobre um caso antes do início do julgamento. Uma "moção para arquivar" é um pedido ao tribunal para que ele arquive um caso parcialmente ou totalmente.

Os advogados de defesa geralmente têm 45 dias após a acusação para apresentar suas moções, embora o juiz Juan Merchan possa conceder mais tempo.

O advogado Joe Tacopina disse à CNN no domingo que a equipe jurídica de Trump "avaliaria todas as nossas alternativas legais e perseguiria cada uma delas com o máximo de vigor".

"Antecipo que devemos entrar com uma moção para rejeitar o caso porque não há nenhuma lei que se encaixe nisso."

Além de uma moção para rejeitar, a equipe de Trump cogitou a possibilidade de uma moção para transferir o local — transferindo o julgamento de Manhattan para a vizinha Staten Island.

Trump escreveu nas redes sociais que Manhattan "com algumas áreas em que só 1% votaram nos republicanos" é um lugar "muito injusto" para ele enfrentar um julgamento. Mas as moções para transferir o local raramente são concedidas.

Julgamento do século?

Se for adiante mesmo depois de todas as moções, o caso pode se tornar o julgamento do século.

Os réus em Nova York têm direito a um julgamento rápido — o que significa que os profissionais precisam estar prontos para julgar o caso dentro de seis meses.

Mas é impossível saber quanto tempo levará para tratar de todas as moções apresentadas pelos advogados de Trump, e se haverá mesmo um julgamento depois disso.

Enquanto isso, Trump ainda pode ser indiciado em pelo menos dois outros casos, incluindo uma investigação do conselho especial sobre seus esforços para anular a eleição de 2020 e seu uso de informações sigilosas após deixar o cargo.

Não existem leis para impedir que um americano indiciado concorra à presidência. O republicano provavelmente continuará construindo sua terceira campanha consecutiva para a Casa Branca.