Investigado por corrupção, primeiro-ministro de Portugal renuncia

Operação comandada pelo Ministério Público fez buscas e apreensões na residência oficial de António Costa e prendeu o chefe de gabinete dele. As acusações são de favorecimento a empresas na exploração de lítio e hidrogênio

Em pronunciamento à nação, o agora primeiro-ministro demissionário disse que foi surpreendido com a informação de que será instaurado um processo-crime contra ele - (crédito: JOHANNA GERON/ AFP )

Vicente Nunes — Correspondente +

postado em 07/11/2023 12:35 / atualizado em 07/11/2023 12:39

Lisboa — Alvo de buscas e apreensão na manhã desta terça-feira (7/11) e de um processo aberto pelo Ministério Público, o socialista António Costa pediu demissão do cargo de primeiro-ministro de Portugal. Ele entregou a carta de renúncia ao presidente da República, Marcelo Rebelo de Souza, depois de duas reuniões em que se chegou à conclusão de que não havia mais como continuar no comando do posto mais importante do Executivo. Costa é suspeito de corrupção, ao interceder a favor de empresas em projetos para a exploração de lítio e de hidrogênio. Cinco pessoas foram presas, entre elas, o chefe de gabinete de Costa, Vítor Escária. Novas eleições devem ser convocadas.

Em pronunciamento à nação, o agora primeiro-ministro demissionário disse que foi surpreendido com a informação de que será instaurado um processo-crime contra ele. “A dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com a suspeita de qualquer ato criminal. Obviamente, apresentei a demissão ao senhor Presidente da República”, afirmou. “Quero dizer, olhos nos olhos, que não me pesa na consciência qualquer ato ilícito. Confio na Justiça”, acrescentou. Costa disse que está disponível para colaborar com a Justiça. Ele estava no comando de Portugal desde 2015 — a última eleição foi há pouco mais de um ano e meio.

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Pelas regras, Costa será alvo de uma investigação por parte do Supremo Tribunal da Justiça, o correspondente ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), foram encontrados, no decurso das investigações a integrantes do governo, suspeitas de favorecimento a empresários em negócios relacionados à exploração de lítio em Montalegre. Em nota, a PGR declara que surgiu “o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido”.

Ministros investigados

Foram realizadas buscas e apreensões nos ministérios de Infraestrutura e de Ambiente e da Ação Climática. Os chefes das pastas — João Galamba e Duarte Cordeiro, respectivamente —foram indiciados e responderão a processos. Além do chefe de gabinete de Costa, foram presos na operação de contou com mais de 140 policiais, o empresário Diogo Lacerda Machado, que se apresenta publicamente como amigo do primeiro-ministro demissionário; o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas; o CEO da empresa Start Campus, Afonso Salema; e o diretor Jurídico e de Sustentabilidade da companhia, Rui Oliveira Neves.

As investigações apontam que o governo deu privilégios à empresa Lusorecursos na exploração da mina de lítio em Montalegre, mesmo ela não fazendo parte do grupo que obteve o direito de prospeção. Esse benefício foi concedido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que também está na mira do Ministério Público. O mesmo favorecimento teria sido dado à Start Campus para a exploração de hidrogênio no Porto de Sines.

Assim que as operações de buscas e apreensões de tornaram públicas, a oposição tratou de pedir a demissão de Costa. Presidente do Chega, o partido de extrema-direita, André Ventura, disse que o socialista não tinha mais condições de permanecer no cargo. O mesmo fez o presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, que pediu ao presidente da República que dissolva o Parlamento, onde o Partido Socialista, de Costa, tem maioria absoluta. O líder do PSD, Luís Montenegro, convocou uma reunião de urgência da Comissão Permanente para avaliar a gravidade da situação que envolve a base central do governo.