Milei não renovará contratos de 7 mil funcionários públicos na Argentina

Anúncio deve ser feito nesta terça-feira (26/12) e impacta 7 mil trabalhadores, de acordo com a imprensa local

O novo decreto impede renovação de funcionários contratados há menos de um ano na administração central - (crédito: Luis ROBAYO / AFP..)

Isabela Stanga +

postado em 26/12/2023 11:17 / atualizado em 26/12/2023 15:22

O governo de Javier Milei deve anunciar nesta terça-feira (26/12) que não renovará os contratos de funcionários públicos do país com menos de um ano de trabalho, diz a imprensa argentina. A medida deve impactar cerca de 7 mil trabalhadores do Estado, admitidos após 1º de janeiro de 2023.

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A iniciativa faz parte do "Plano Motoserra", pacote de ajustes fiscais anunciado no começo de dezembro que prevê cancelamento de licitações, desvalorização do peso e redução de subsídios.

O novo decreto impede renovação de funcionários contratados há menos de um ano na administração central do Executivo e também em organizações descentralizadas do Estado, bem como empresas públicas e corporações público-privadas com maioria estatal. 

Segundo os jornais argentinos, o governo afirma que manterá a possibilidade de renovação para trabalhadores com menos de um ano de contrato que preencham as cotas para pessoas trans e deficientes previstas em lei.

Além disso, exceções podem ser negociadas pelos responsáveis de cada área da administração pública, que deverão justificar cada renovação perante o Chefe de Gabinete e não poderão renovar os contratos sem autorização. 

O governo ainda estuda congelamento de salários e até mesmo redução salarial para altos funcionários públicos, conforme o jornal portenho Clarín.