A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9/9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por uma suposta tentativa de golpe, com a expectativa do voto do ministro relator do processo, Alexandre de Moraes.
Você poderá assistir ao julgamento, conduzido por ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao vivo no site da BBC News Brasil ou no canal da BBC News Brasil no Youtube.
O conteúdo também será transmitido pelos canais do STF.
Na semana passada, houve sessões na terça-feira (2/9) e na quarta-feira (3/9), quando falaram Moraes, fazendo um resumo do processo, o procurador-geral Paulo Gonet, representando a acusação, e as defesas dos 8 réus.
A expectativa é que o resultado saia entre quinta e sexta-feira, quando terão votado todos os ministros da Primeira Turma (entenda o aconteceu até agora).
Os horários das sessões são:
- 9/9, terça-feira (9h-19h)
- 10/9, quarta-feira (9h-12h)
- 11/9, quinta-feira (9h-19h)
- 12/9, sexta-feira (9h-19h)
Já a ordem de votação será a seguinte: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
Pode haver mais de uma rodada de votos dos ministros — que podem, primeiro, decidir sobre se condenam ou não cada um dos réus, e depois, sobre as penas.
Os oito réus fazem parte do chamado "núcleo crucial" — segundo a acusação, uma organização criminosa que teria tentado subverter o resultado das eleições de 2022, vencidas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Todos negam as acusações.
Entre eles, estão três generais do Exército — Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Além disso, há um almirante — Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.
Também são réus Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fez uma delação premiada que embasa parte da acusação.
Nos dois primeiros dias de julgamento, os advogados dos réus fizeram a sustentação oral de defesa.
Com exceção dos advogados de Mauro Cid, que defenderam a validade do acordo, os advogados dos réus criticaram a confiabilidade da delação.
Além disso, apontaram para uma suposta fragilidade de provas e para o excesso de material referente ao processo disponibilizado em pouco tempo para as defesas.
- Quais são as etapas do julgamento de Bolsonaro no STF?
- Quando sai o resultado do julgamento de Bolsonaro?
- Bolsonaro vai ao STF para o julgamento?
Do que Bolsonaro é acusado?
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de Bolsonaro pelas acusações de liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
Outros réus, com exceção de Alexandre Ramagem, também respondem a essas acusações.
Ramagem, que é deputado federal (PL-RJ), não responde mais às acusações de dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, ambas ligadas aos ataques de 8 de janeiro.
Isso porque a Primeira Turma do STF decidiu suspendê-las por conta de sua imunidade parlamentar durante o mandato — já que, segundo a acusação, esses crimes teriam acontecido após Ramagem assumir o cargo.
A defesa de Bolsonaro afirmou em suas alegações finais ao STF que a acusação é "absurda" e que não há provas que liguem o ex-presidente aos planos para matar autoridades "e muitos menos aos atos de 8 de janeiro", quando apoiadores do presidente invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
"Em momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta que tivesse por finalidade impedir ou dificultar a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo contrário, sempre defendeu e reafirmou a democracia e o Estado de Direito", disse a defesa de Bolsonaro.
Na peça de 197 páginas, a defesa afirma ainda que a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, deve ser anulada, classificando-o como um "delator sem credibilidade".
Se condenado por todos esses crimes, a pena contra o ex-presidente pode superar 40 anos.
O julgamento foi marcado após o processo cumprir etapas obrigatórias, como depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus.
Bolsonaro aguarda a decisão do STF em prisão domiciliar, decretada no início de agosto por Moraes, após o ministro considerar que ele descumpriu uma medida cautelar que o proibia de se expressar por meio de suas redes sociais e de terceiros.
A defesa de Bolsonaro afirmou ter sido "surpreendida" com o decreto da prisão domiciliar e disse que o ex-presidente "não descumpriu qualquer medida".
- 'Possibilidade de fuga'? Polícia vai checar carros que saem da casa de Bolsonaro e vigiar área externa, decide Alexandre de Moraes
- Brasil na capa da Economist: Julgamento de Bolsonaro 'dá lição aos EUA de maturidade democrática'
- As fotos de Bolsonaro que Moraes usou para justificar prisão de ex-presidente
