A rejeição no Senado do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma derrota histórica para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (29/4).
Messias recebeu 42 votos contra e 34 a favor à sua indicação. A votação foi secreta, ou seja, não é possível saber como os senadores votaram.
A última vez que um nome indicado por um presidente foi rejeitado para a Corte ocorreu há 132 anos, durante a administração de Floriano Peixoto.
A rejeição no plenário veio após uma longa sabatina com Messias durante esta quarta-feira, realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O resultado no plenário foi celebrado por parlamentares da oposição, que se manifestaram nas rede sociais.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que participou da sabatina de Messias, publicou uma mensagem no X afirmando que a rejeição do indicado de Lula mostra "o Brasil tem futuro".
"Por 42 votos a 34, o Senado fez história e evitou que a esquerda e o PT aparelhassem ainda mais o Estado e a Justiça. Podemos dizer com confiança que o Brasil tem futuro", escreveu.
Assim como ele, o senador Sergio Moro (PL-PR), que durante a sabatina fez críticas à indicação de Messias, alegando "que não era o momento para preenchimento da vaga no STF", também comemorou a rejeição.
"Vitória histórica no Senado Federal da população brasileira. O AGU Jorge Messias foi rejeitado. Queremos um STF independente de Lula e do Poder Executivo, vinculado apenas à lei e à Constituição", escreveu Moro.
Já os senadores Marcio Bittar (PL-AC) e Jorge Seif (PL-SC) ressaltaram a derrota histórica do governo após a rejeição no Senado desde 1894.
"Não era só sobre um nome, era sobre limite. Hoje mostramos que nem tudo passa", disse Bittar.
"A derrota escancara o esgotamento político do governo Lula e aprofunda seu enfraquecimento institucional. Quando um governo perde sustentação para uma indicação dessa envergadura, perde também autoridade política. A base ruiu, a articulação falhou e o sinal é claro: o governo acabou!", acrescentou.
"Hoje mostramos que temos voto para 'impichar'", afirmou Seif, em um vídeo gravado ao lado do deputado federal Mario Frias (PL-RJ).
Por outro lado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) lamentou o resultado da votação e elogiou Messias como "profissional sério e qualificado". Mas deixou um recado aos ministros do Supremo Tribunal: "Que sirva de combustível para a faxina necessária no tribunal", escreveu no X.
Na base do governo, a rejeição de Messias foi atribuída a uma "chantagem política" e "pressão do processo eleitoral".
Em uma publicação no X, Guilherme Boulos (PT-SP) ministro da Secretaria-Geral da Presidência criticou o resultado e disse que o Senado "sai menor" desse episódio.
"A aliança entre bolsonarismo e chantagem política venceu na rejeição ao nome de Jorge Messias ao STF. O Senado sai menor desse episódio lamentável", escreveu.
Em coletiva de imprensa após a votação, parlamentares de esquerda elogiaram Jorge Messias e lamentaram a rejeição do nome dele.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o resultado não representa a opinião do povo e que foi influenciado pelo "processo eleitoral".
"É uma decisão dos senadores, não é uma decisão do povo brasileiro. O povo brasileiro vai eleger o Lula em outubro", afirmou o petista.
"O processo eleitoral funcionou, teve uma pressão, tiveram vários fatores do processo eleitoral que acabaram impactando nessa decisão."
Já o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), afirmou que agora "cabe ao Senado explicar as razões da rejeição" da indicação de Messias.
Messias também falou com a imprensa e disse que era preciso "saber perder".
"Cumpri meu desígnio, participei de forma íntegra durante todo esse processo...A vida é assim, tem dias de vitória, tem dias de derrota. O plenário é soberano. Faz parte do processo democrático saber ganhar, saber perder."
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