Estados Unidos e Irã assinam acordo de paz para encerrar guerra

Entre as medidas previstas, estão a reabertura reabertura do Estreito de Ormuz, compensações financeiras para o Irã e o fim do conflito de maneira imediata.

AFPGUILLAUME BAPTISTE / AFP

Os Estados Unidos e o Irã confirmaram que assinaram, nesta quarta-feira (17/6), o acordo de paz para encerrar o conflito no Oriente Médio. O documento, composto por 14 pontos, foi assinado pelos presidentes Donald Trump e Masoud Pezeshkian. Entre as medidas previstas estão a reabertura do Estreito de Ormuz, compensações financeiras ao Irã e o fim imediato do conflito.

A assinatura do documento ocorreu de forma virtual por parte do Irã, de acordo com informações da agência AFP.  O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do país, Esmaeil Baqaei, citado pela agência Irna, confirmou a informação. “O texto do Memorando de Entendimento de Islamabad foi finalizado com a assinatura dos presidentes. Agora é hora de testar a implementação deste acordo”, afirmou.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de uma cerimônia presencial, o representante limitou-se a dizer que “realmente não faz sentido”.

Ainda segundo informações da AFP, a equipe de Trump, que participa da cúpula do G7, na França, também confirmou que o acordo foi oficializado. “Posso confirmar que foi assinado”, respondeu um integrante do governo ao ser questionado sobre a informação divulgada pelo site Axios de que Trump assinou pessoalmente uma cópia do documento durante um jantar com o presidente da França, Emmanuel Macron, no Palácio de Versalhes, após a reunião do G7.

Acordo já está em vigor

Com a oficialização, os 14 pontos previstos no documento já estão valendo. Entre eles, estão a garantia que Teerã nunca vai possuir armas nucleares, a suspensão de sanções norte-americanas contra o país e uma compensação financeira ao governo iraniano.

Confira detalhes do acordo entre EUA e Irã:

1. Fim imediato do conflito: os países declaram o encerramento das operações militares e se comprometem a não iniciar novos confrontos. O acordo também prevê o respeito à soberania do Líbano.

2. Respeito mútuo à soberania: Washington e Teerã prometem não interferir nos assuntos internos um do outro.

3. Negociação de acordo definitivo: As partes terão até 60 dias, com possibilidade de prorrogação, para concluir um tratado permanente.

4. Fim do bloqueio naval: Os Estados Unidos começarão a suspender o bloqueio naval ao Irã e retirarão forças militares das proximidades do país.

5. Reabertura do Estreito de Ormuz: O Irã garantirá a passagem segura de embarcações comerciais e trabalhará para normalizar totalmente o tráfego marítimo na região.

6. Plano de reconstrução econômica: Os EUA e parceiros regionais elaborarão um programa de investimentos de pelo menos US$ 300 bilhões para a recuperação econômica iraniana.

7. Suspensão de sanções: Washington se compromete a negociar o fim das sanções econômicas impostas ao Irã.

8. Questão nuclear: O Irã reafirma que não desenvolverá armas nucleares. O destino do urânio enriquecido será definido sob supervisão internacional.

9. Manutenção do status quo: Enquanto as negociações avançam, o Irã manterá seu programa nuclear atual e os EUA não imporão novas sanções.

10. Exportação de petróleo: Os Estados Unidos concederão autorizações para a retomada das exportações de petróleo iraniano.

11. Liberação de ativos congelados: Recursos financeiros iranianos bloqueados no exterior poderão voltar a ser utilizados.

12. Mecanismo de fiscalização: Será criado um órgão responsável por monitorar o cumprimento do acordo.

13. Nova rodada de negociações: As discussões sobre o tratado definitivo começarão após a implementação das medidas iniciais.

14. Validação pela ONU: O acordo final deverá ser ratificado por uma resolução vinculante do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

 *Com informação da AFP