Ao governo o que é do governo?

Circe Cunha

postado em 15/12/2021 06:00

Tomando a Bíblia pelo seu aspecto secular, em que está registrada parte da história humana ocorrida naquela região do planeta, o que se observa, apenas com relação à cobrança de impostos extraídas, de forma bruta e autoritária, daquelas populações que viveram esse período, a sensação que temos é de que pouco ou nada dessa tributação desigual e forçada foi alterada nos dias de hoje em nosso país, passados 2 mil anos.

Ostentamos sem muito orgulho o campeonato de nação com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Se formos observar pelo aspecto de retorno desses impostos para a sociedade, então, seremos campeões absolutos. É como se esse aspecto da exploração do homem pelo homem, mesmo em sociedade ditas modernas, permanecesse congeladas no tempo.

Ainda hoje muito se discute entre nós sobre a urgência de uma reforma tributária que seja mais harmônica e que onere mais quem mais possui. "Quando o governo é justo, o país tem segurança; mas quando o governo cobra impostos demais, a nação acaba na desgraça" (Provérbios 29:4). Apenas resumindo toda a complexa discussão sobre a falta de equidade na cobrança de impostos, verificada no cotidiano dos brasileiros, nada é mais atual do que essa observação colhida há 20 séculos.

A situação do ponto de vista da segurança pública do país, em que a criminalidade e a violência são realidades diárias que assustam não só os brasileiros, mas todo o mundo civilizado, evidencia que, de fato, pelo volume absurdo de tributação, a "nação acabou em desgraça." Sob o ponto de vista histórico, o cristianismo veio para abalar as estruturas terrenas, estabelecendo uma espécie de conflito pacífico entre o que seria a justiça divina e a justiça dos homens. Contudo, o personagem central do Novo Testamento, Jesus, não questionava, de forma frontal, o pagamento de impostos às autoridades que comandavam seu país.

Mesmo deixando claro que os cristãos deveriam obedecer às autoridades terrenas, muitos conflitos aconteceram naquelas regiões por conta da cobrança exagerada de impostos. O que a Bíblia enfatiza é que impostos estão dentro das leis, portanto, é preciso cumpri-las. "Se a lei da terra afirma que todos devem pagar impostos de guerra, então, é isso que devemos fazer. É a lei. Mas devemos, porém, trabalhar e rezar muito para mudar essa lei." É o que recomendava em Romanos 13:1, e é o que parece que devemos fazer hoje, se desejamos ver implantado uma justiça tributária.

É nesse ponto que essa discussão é remetida aos representantes da população com assento no Congresso. Uma discussão, ao que parece, não ser do interesse deles nem do governo, uma vez que parte significativa desses impostos vai parar nas mãos deles, em forma de emendas compulsórias e outros infinitos benefícios pessoais.

Com relação ao retorno desses impostos na forma de serviços à população, no mesmo trecho da Bíblia era recomendado que "uma alternativa seria ter a possibilidade de determinar que nossa parte do imposto de guerra seja utilizado nos esforços de paz. Este caminho seria a forma legal, construtiva e positiva de resolver a situação."

É o que não ocorre entre nós, mesmo sabendo que não estamos em guerra. O que está implícito em passagens como essas é que os impostos só se tornam justos, quando revertidos em benefício de todos. Em outra passagem referente a João Batista, contida em Lucas 3,10-18 , era recomendado aos cobradores de impostos: " Não cobreis nada mais do que foi estabelecido", sendo que, aos oficiais de justiça (soldados) que acompanhavam os cobradores de impostos (publicanos), era recomendado: "Não maltrateis a ninguém, nem tomeis dinheiro à força; não façais denúncias falsas e contentai-vos com o vosso salário." A cada um o que lhe é devido, ensina o livro histórico.